FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 32/2011 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 30/11/2011 00:00:00      N° Processo: /2011      N° Protocolo: /2011

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar 248/2002, alterada pela Lei Complementar 264/2003, que criou o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA, dispondo sobre o Conselho Administrativo. Mens. 258/2011


Norma Resultante: Lei Complementar 616/2011

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 03/01/2012 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 03/01/2012 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PLC - CAIXA 56.
Data de Recebimento: 30/12/2011 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 03/01/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 21/12/2011 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 30/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei Complementar nº 616, sancionada em 29.12.2011 e publ. no Diário Oficial do dia 30.12.2011.
Data de Recebimento: 21/12/2011 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 21/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para sanção a contar de 22.12.2011 a 13.01.2012.
Data de Recebimento: 21/12/2011 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 21/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Aut. de Lei Complementar nº 26.2011.
Data de Recebimento: 20/12/2011 00:00:00Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 21/12/2011 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 20/12/2011 00:00:00Fase: Votação da Redação Final Setor: Plenário
Data de Envio: 20/12/2011 00:00:00Ação: Aprovação da Redação Final
Data de Recebimento: 20/12/2011 00:00:00Fase: Leitura do Parecer da Redação Final Setor: Plenário
Data de Envio: 20/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 20/12/2011 00:00:00Fase: Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer da Redação Final Setor: Plenário
Data de Envio: 20/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/12/2011 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões com parecer de Redação Final elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/12/2011 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer da Redação Final Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/12/2011 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2011 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal com Emendas
Data de Recebimento: 19/12/2011 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/12/2011 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2011 00:00:00Ação: Parecer oral pela constitucionalidade, com emenda
Data de Recebimento: 19/12/2011 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/12/2011 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2011 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral pela Constitucionalidade, com Emenda
Data de Recebimento: 19/12/2011 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Meio Ambiente em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2011 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral pela Constitucionalidade, com Emenda
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Meio Ambiente em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Prazo regimental de até 3 sessões ordinárias.
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Cidadania em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/12/2011 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/11/2011 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 05/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/11/2011 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 30/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir