FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 34/2011 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 02/12/2011 00:00:00      N° Processo: /2011      N° Protocolo: /2011

Ementa: Altera o Quadro “Funções Gratificadas” constante do Anexo V da Lei Complementar nº 197/2011, que moderniza e reorganiza a estrutura organizacional básica do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF. Mens. 266/2011


Norma Resultante: Lei Complementar 610/2011

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 29/12/2011 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 29/12/2011 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PLC - CAIXA 56.
Data de Recebimento: 20/12/2011 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 29/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/12/2011 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 20/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei Complementar nº 610, sancionada em 16.12.2011 e publ. no Diário Oficial do dia 20.12.2011.
Data de Recebimento: 14/12/2011 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para sanção acontar de 15.12.2011 a 04.01.2012.
Data de Recebimento: 13/12/2011 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Aut. de Lei Compl. nº 27/2011.
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 13/12/2011 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Agricultura em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Aprovação do parecer oral pela aprovação da proposição
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Cidadania em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/12/2011 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2011 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 05/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2011 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir