FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 94/2012 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 31/10/2012 00:00:00      N° Processo: /2012      N° Protocolo: /2012

Ementa: Concede o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Carlos Roberto Carriel.


Autoria


Atayde Armani

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/12/2012 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 18/12/2012 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PDL - CAIXA 31 - ORDEM 14.
Data de Recebimento: 04/12/2012 00:00:00Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Plenário
Data de Envio: 18/12/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2012 00:00:00Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Plenário
Data de Envio: 04/12/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 95/2012, publ. no DPL do dia 04.12.2012.
Data de Recebimento: 03/12/2012 00:00:00Fase: Discussão Única Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2012 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 27/11/2012 00:00:00Fase: Publicação do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/11/2012 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 27/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/11/2012 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/11/2012 00:00:00Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/11/2012 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2012 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Data de Recebimento: 20/11/2012 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer n.º 137/2012
Data de Recebimento: 20/11/2012 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2012 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 20/11/2012 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2012 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator Dep. Genivaldo Lievore.
Data de Recebimento: 20/11/2012 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/11/2012 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2012 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 20/11/2012 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 490/2012
Data de Recebimento: 20/11/2012 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2012 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 20/11/2012 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2012 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Dep. Gildevan Fernandes
Data de Recebimento: 20/11/2012 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/11/2012 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/11/2012 00:00:00Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2012 00:00:00Ação: Análise
Data de Recebimento: 20/11/2012 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2012 00:00:00Ação: Distribuir
Data de Recebimento: 19/11/2012 00:00:00Fase: Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação. Setor: Plenário
Data de Envio: 20/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Disc. Especial 1ª Sessão: 06/11/2012 2ª Sessão: 07/11/2012 3ª Sessão: 12/11/2012
Data de Recebimento: 13/11/2012 00:00:00Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para tramitação regimental, com o parecer técnico solicitado e as minutas dos pareceres das Comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e de defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, Juntados às fls. 11/22 e 24/25.
Data de Recebimento: 13/11/2012 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 13/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/11/2012 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 13/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com parecer da Comissão de Cidadania.
Data de Recebimento: 12/11/2012 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 13/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/11/2012 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 12/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: Valmir Castro Alves
Data de Recebimento: 12/11/2012 00:00:00Fase: Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação. Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 12/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/11/2012 00:00:00Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 12/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Elaboração da minuta de parecer da Comissão de Cidadania pelo Procurador Valmir Castro Alves
Data de Recebimento: 08/11/2012 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue o presente processo com o parecer técnico e a minuta do Relator da Comissão de Justiça.
Data de Recebimento: 06/11/2012 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/11/2012 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 06/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/11/2012 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 06/11/2012 00:00:00Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer técnico pelo Procurador Samuel Miranda Gonçalves Soares.
Data de Recebimento: 06/11/2012 00:00:00Fase: Encaminhamento da proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 06/11/2012 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer pelo Procurador Samuel Miranda Gonçalves Soares.
Data de Recebimento: 06/11/2012 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 06/11/2012 00:00:00Ação: Análise
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 06.11.2012.
Data de Recebimento: 05/11/2012 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 06/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 31/10/2012 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 05/11/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 31/10/2012 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 31/10/2012 00:00:00Ação: Prosseguir