FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 90/2013 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 20/11/2013 00:00:00      N° Processo: 1451/2013      N° Protocolo: /2013

Ementa: Concede título de cidadão espírito-santense ao Sr. Irajá Paulo Rezende Andrade.


Norma Resultante   Decreto Legislativo 86/2013

Autoria


Atayde Armani

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 06/01/2014 16:49:12Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Complemento da Ação: PDL - CAIXA 38 - ORDEM 01.
Data de Recebimento: 16/12/2013 11:06:28Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 16/12/2013 11:06:44Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 86/2013, promulgado em 09.12.2013 e Publ. no DPL do dia 10.12.2013.
Data de Recebimento: 16/12/2013 11:06:10Fase: Aguardando assinatura da Mesa Diretora Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 16/12/2013 11:06:19Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/12/2013 11:05:53Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 16/12/2013 11:06:02Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/12/2013 18:37:49Fase: Discussão Única Setor: Plenário
Data de Envio: 09/12/2013 18:37:56Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 09/12/2013 18:37:40Fase: Publicação do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 09/12/2013 18:37:49Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/12/2013 09:42:59Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 04/12/2013 09:43:04Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/12/2013 09:42:48Fase: Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação. Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2013 09:42:59Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2013 20:45:00Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2013 20:45:13Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2013 10:54:44Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2013 19:49:25Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/12/2013 10:23:05Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2013 10:54:44Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2013 18:38:46Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/12/2013 10:23:05Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2013 18:38:18Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2013 18:38:46Ação: Distribuir
Complemento da Ação: PROCURADOR EDUARDO
Data de Recebimento: 29/11/2013 12:41:46Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2013 16:42:26Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração do parecer técnico e das minutas dos pareceres da Comissão de Justiça e da Comissão de Cidadania, pelo procurador Eduardo Rocha Lemos.
Data de Recebimento: 29/11/2013 10:23:18Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2013 10:34:40Ação: Análise
Data de Recebimento: 27/11/2013 11:48:03Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2013 11:48:23Ação: Análise
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 26.11.2013.
Data de Recebimento: 25/11/2013 15:55:11Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/11/2013 15:55:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Às Comissões de Justiça e de Cidadania.
Data de Recebimento: 20/11/2013 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2013 16:33:34Ação: Prosseguir