FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 94/2013 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 20/11/2013 00:00:00      N° Processo: 1455/2013      N° Protocolo: /2013

Ementa: Concede título de cidadão espírito-santense ao Sr. Montalvani de Sousa Lima.


Norma Resultante   Decreto Legislativo 90/2013

Autoria


Lucia Dornellas

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 06/01/2014 16:48:44Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Complemento da Ação: PDL - CAIXA 38 - ORDEM 05.
Data de Recebimento: 16/12/2013 11:10:37Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 16/12/2013 11:10:56Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 90/2013, promulgado em 09.12.2013 e Publ. no DPL do dia 10.12.2013.
Data de Recebimento: 16/12/2013 11:10:22Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 16/12/2013 11:10:30Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/12/2013 11:10:07Fase: Aguardando assinatura da Mesa Diretora Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 16/12/2013 11:10:16Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2013 15:57:28Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 16/12/2013 11:10:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/12/2013 18:39:41Fase: Discussão Única Setor: Plenário
Data de Envio: 09/12/2013 18:39:48Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 09/12/2013 18:39:33Fase: Publicação do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 09/12/2013 18:39:41Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/12/2013 09:53:59Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 04/12/2013 09:54:06Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/12/2013 09:53:47Fase: Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação. Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2013 09:53:59Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Discussão especial em 1ª, 2ª e 3ª sessões, nos dias 26/11, 27/11 e 02/12/2013.
Data de Recebimento: 03/12/2013 20:59:11Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2013 20:59:21Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2013 18:45:45Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2013 20:26:44Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2013 17:45:50Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2013 18:45:45Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2013 14:56:49Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2013 17:45:50Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2013 14:56:09Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2013 14:56:49Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procuradora: Carli Margarida Guarnier Silva
Data de Recebimento: 03/12/2013 14:55:31Fase: Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação. Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2013 14:56:09Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2013 08:35:11Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2013 14:08:11Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer técnico pela Procuradora Carli Margarida Guarnier Silva
Data de Recebimento: 03/12/2013 07:40:54Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2013 07:41:06Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2013 18:53:56Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2013 07:40:54Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Devolvido para redistribuição. Procurador em licença médica.
Data de Recebimento: 29/11/2013 18:53:39Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2013 18:53:56Ação: Distribuir
Complemento da Ação: PROCURADOR MÁRIO
Data de Recebimento: 29/11/2013 12:42:27Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2013 16:46:46Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração do parecer técnico e das minutas dos pareceres da Comissão de Justiça e da Comissão de Cidadania, pelo procurador Mário Gama.
Data de Recebimento: 29/11/2013 10:22:00Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2013 10:24:55Ação: Análise
Data de Recebimento: 27/11/2013 12:25:13Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2013 12:25:33Ação: Análise
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 26.11.2013.
Data de Recebimento: 25/11/2013 16:01:27Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/11/2013 16:01:38Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Às Comissões de Justiça e de Cidadania.
Data de Recebimento: 20/11/2013 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2013 16:39:58Ação: Prosseguir