FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 436/2013 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 02/12/2013 00:00:00      N° Processo: 1794/2013      N° Protocolo: /2013

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores de Buenos Aires, localizado no município de Guarapari/ES.


Norma Resultante   Lei Ordinária 10234/2014

Autoria


Lucia Dornellas

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 06/06/2014 17:40:39Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Complemento da Ação: PL - CAIXA 665 - ORDEM 15.
Data de Recebimento: 04/06/2014 15:44:25Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 04/06/2014 15:44:36Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/06/2014 09:38:03Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 04/06/2014 09:38:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 10.234, sancionada em 03.06.2014 e publ. no Diário Oficial do dia 04.06.2014.
Data de Recebimento: 14/05/2014 13:02:42Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 14/05/2014 13:02:53Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 75/2014. Prazo para sanção a contar de 15.05.2014 a 05.06.2014.
Data de Recebimento: 14/05/2014 13:02:21Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 14/05/2014 13:02:28Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/05/2014 13:01:54Fase: Extração de Autógrafos Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 14/05/2014 13:02:06Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 13/05/2014 11:08:57Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 13/05/2014 11:09:09Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Em 12/05/2014.
Data de Recebimento: 07/05/2014 09:43:13Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 07/05/2014 09:43:30Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 07/05/2014 09:42:33Fase: Análise da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 07/05/2014 09:42:41Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/05/2014 08:37:57Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 06/05/2014 08:38:25Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/05/2014 07:55:48Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 06/05/2014 07:55:58Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/05/2014 15:46:42Fase: Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Assist.Social) Setor: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (Ales Digital)
Data de Envio: 05/05/2014 15:51:34Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.
Data de Recebimento: 02/04/2014 12:59:06Fase: Discussão do parecer (Assist.Social) Setor: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (Ales Digital)
Data de Envio: 02/04/2014 13:00:05Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/04/2014 08:11:41Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 02/04/2014 08:12:02Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/04/2014 17:03:04Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 01/04/2014 17:03:26Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/04/2014 08:30:41Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 01/04/2014 16:10:45Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para tramitação regimental.
Data de Recebimento: 26/03/2014 16:04:10Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 01/04/2014 08:28:35Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/03/2014 09:01:17Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 26/03/2014 16:03:51Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/03/2014 09:00:25Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 26/03/2014 09:01:03Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Procuradora Carli Margarida Guarnier Silva.
Data de Recebimento: 25/03/2014 17:30:18Fase: Encaminhamento da proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 25/03/2014 19:28:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para elaboração da minuta da Comissão de Assistência Social pela Procuradora Carli Margarida.
Data de Recebimento: 25/03/2014 17:08:51Fase: Elaboração da Minuta de Parecer (Assist. Social) Setor: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (Ales Digital)
Data de Envio: 25/03/2014 17:09:22Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Data de Recebimento: 25/03/2014 16:24:51Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Assist.Social) Setor: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (Ales Digital)
Data de Envio: 25/03/2014 16:25:18Ação: Avocar
Data de Recebimento: 26/02/2014 14:19:35Fase: Análise da Proposição para a emissão de Parecer (Assist.Social) Setor: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (Ales Digital)
Data de Envio: 25/03/2014 16:24:22Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/02/2014 19:53:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 18/02/2014 19:53:12Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 18/02/2014 19:52:37Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 18/02/2014 19:53:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 48/2014
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/02/2014 19:26:32Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 18/02/2014 19:52:37Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 10/02/2014 19:26:03Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 10/02/2014 19:26:32Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Dep. Marcelo Santos
Data de Recebimento: 10/02/2014 19:25:52Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 10/02/2014 19:26:03Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/01/2014 14:54:09Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 20/01/2014 14:54:55Ação: Análise
Data de Recebimento: 15/01/2014 08:32:52Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 15/01/2014 08:33:16Ação: Distribuir
Data de Recebimento: 09/01/2014 15:05:58Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 14/01/2014 16:59:45Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para tramitação regimental
Data de Recebimento: 06/01/2014 08:35:20Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/01/2014 13:44:55Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/01/2014 07:31:01Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 06/01/2014 08:35:20Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/12/2013 12:41:34Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 06/01/2014 07:30:59Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/12/2013 12:00:28Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/12/2013 12:41:34Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Dr. Hélcio Joaquim Mesquita.
Data de Recebimento: 20/12/2013 09:14:16Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 23/12/2013 09:22:23Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer técnico pelo procurador Hélcio Joaquim Mesquita.
Data de Recebimento: 18/12/2013 16:06:24Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2013 08:19:09Ação: Análise
Data de Recebimento: 18/12/2013 13:18:55Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 18/12/2013 13:19:14Ação: Análise
Data de Recebimento: 17/12/2013 15:06:53Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/2013 15:07:03Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Às Comissões de Justiça e de Assistência Social na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Data de Recebimento: 02/12/2013 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 17/12/2013 09:17:33Ação: Prosseguir