FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 437/2013 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 16/12/2013 00:00:00      N° Processo: 1795/2013      N° Protocolo: /2013

Ementa: Altera a denominação da “Escola Estadual Pluridocente de Ensino Fundamental Itapoca” para “Escola Estadual Pluridocente de Ensino Fundamental Professora Ilda Meirelles Freire”.


Norma Resultante   Lei Ordinária 10219/2014

Autoria


Lucia Dornellas

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 08/05/2014 16:47:58Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Complemento da Ação: PL - CAIXA 665 - ORDEM 16.
Data de Recebimento: 29/04/2014 16:47:12Fase: Registro da Publicação da Norma Promulgada Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 29/04/2014 16:47:20Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/04/2014 09:34:24Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 24/04/2014 09:35:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 10.219, promulgada em 23.04.2014 e publ. no Diário Oficial e DPL do dia 24.04.2014.
Data de Recebimento: 25/03/2014 16:56:02Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 25/03/2014 16:56:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para sanção a contar de 27.03.2014 a 16.04.2014.
Data de Recebimento: 25/03/2014 16:55:31Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 25/03/2014 16:55:47Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 35/2014.
Data de Recebimento: 25/03/2014 16:55:00Fase: Extração de Autógrafos Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 25/03/2014 16:55:09Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 18/03/2014 15:53:11Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 18/03/2014 15:53:44Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 17/03/2014 15:48:09Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 17/03/2014 15:48:23Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 13/03/2014 13:49:12Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 13/03/2014 13:50:27Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/03/2014 16:52:28Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 13/03/2014 07:31:03Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/02/2014 20:39:24Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 25/02/2014 20:39:52Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Constitucionalidade e Aprovação
Data de Recebimento: 25/02/2014 20:38:50Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 25/02/2014 20:39:24Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 76/2014
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/02/2014 19:21:17Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 25/02/2014 20:38:50Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 10/02/2014 19:21:10Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 10/02/2014 19:21:17Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Dep. José Carlos Elias
Data de Recebimento: 10/02/2014 19:21:02Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 10/02/2014 19:21:10Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/01/2014 14:36:07Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 20/01/2014 14:36:22Ação: Análise
Data de Recebimento: 15/01/2014 08:31:55Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 15/01/2014 08:32:13Ação: Distribuir
Data de Recebimento: 09/01/2014 15:05:27Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 14/01/2014 17:01:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para tramitação regimental.
Data de Recebimento: 07/01/2014 12:23:41Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/01/2014 13:26:28Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/01/2014 07:32:37Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 07/01/2014 12:23:41Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/12/2013 12:42:02Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 06/01/2014 07:32:37Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/12/2013 12:00:20Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/12/2013 12:42:02Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Dr. Hélcio Joaquim Mesquita.
Data de Recebimento: 20/12/2013 09:14:21Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 23/12/2013 09:24:31Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer técnico pelo procurador Hélcio Joaquim Mesquita.
Data de Recebimento: 18/12/2013 16:06:28Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2013 08:16:57Ação: Análise
Data de Recebimento: 18/12/2013 13:19:34Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 18/12/2013 13:19:43Ação: Análise
Data de Recebimento: 17/12/2013 15:07:18Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/2013 15:07:34Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À Comissão de Justiça na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Data de Recebimento: 16/12/2013 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 17/12/2013 09:18:21Ação: Prosseguir