FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Resolução 10/2014 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 04/08/2014 00:00:00      N° Processo: 1791/2014      N° Protocolo: /2014

Ementa: Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT.


Norma Resultante: Resolução 3852/2014

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/08/2014 12:44:25Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Complemento da Ação: PR - CAIXA 37 - ORDEM 02.
Data de Recebimento: 14/08/2014 16:56:23Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 14/08/2014 16:56:34Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/08/2014 09:32:41Fase: Aguardando assinatura da Mesa Diretora Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 14/08/2014 09:33:05Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL e Diário Oficial do dia 14.08.2014.
Data de Recebimento: 13/08/2014 15:16:57Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 13/08/2014 15:17:29Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Resolução nº 3.852.
Data de Recebimento: 13/08/2014 10:18:56Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 13/08/2014 10:19:14Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 13/08/2014 10:18:19Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 13/08/2014 10:18:43Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/08/2014 10:17:47Fase: Votação de parecer oral da Mesa Diretora em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 13/08/2014 10:18:06Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 13/08/2014 10:17:01Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 13/08/2014 10:17:32Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/08/2014 10:16:31Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 13/08/2014 10:16:47Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 13/08/2014 10:16:09Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 13/08/2014 10:16:21Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/08/2014 10:15:46Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Saúde em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 13/08/2014 10:16:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 13/08/2014 10:15:13Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 13/08/2014 10:15:35Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/08/2014 10:14:42Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Cidadania em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 13/08/2014 10:14:56Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 13/08/2014 10:14:07Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 13/08/2014 10:14:30Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/08/2014 10:13:45Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 13/08/2014 10:13:58Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 13/08/2014 10:13:17Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 13/08/2014 10:13:35Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/08/2014 10:12:14Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 13/08/2014 10:13:05Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/08/2014 17:02:20Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 12/08/2014 17:37:11Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/08/2014 16:51:28Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 12/08/2014 16:52:43Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 11/08/2014 16:33:06Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 12/08/2014 16:51:19Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: DEVOLUÇÃO SEM PARECER - REGIME DE URGÊNCIA
Data de Recebimento: 11/08/2014 16:32:03Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 11/08/2014 16:32:58Ação: Distribuir
Complemento da Ação: PROCURADOR SAMUEL
Data de Recebimento: 11/08/2014 08:23:25Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 11/08/2014 15:48:33Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer técnico, pelo procurador Samuel Miranda Gonçalves
Data de Recebimento: 07/08/2014 17:04:14Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 08/08/2014 16:11:31Ação: Análise
Data de Recebimento: 06/08/2014 15:24:40Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 06/08/2014 15:25:02Ação: Análise
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 06/08/2014.
Data de Recebimento: 05/08/2014 15:15:11Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 05/08/2014 15:15:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Cidadania, de Saúde e de Finanças e à Mesa Diretora.
Data de Recebimento: 04/08/2014 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 05/08/2014 10:05:38Ação: Prosseguir