FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 239/2014 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 30/10/2014 00:00:00      N° Processo: 2224/2014      N° Protocolo: /2014

Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Histórico e Geográfico de Vila Velha – Casa da Memória.


Norma Resultante   Lei Ordinária 10341/2015

Autoria


Claudio Vereza

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 23/02/2015 09:01:15Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Complemento da Ação: PL - CAIXA 680 - ORDEM 14.
Data de Recebimento: 10/02/2015 17:45:02Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 10/02/2015 17:45:10Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 21/01/2015 10:20:42Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 21/01/2015 10:21:37Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 10.341n sancionada em 20.01.2015 e publ. no Diário Oficial do dia 21.01.2015.
Data de Recebimento: 23/12/2014 12:32:05Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 23/12/2014 12:32:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 212/2014. Prazo para sanção a contar de 29.12.2014 a 20.01.2015.
Data de Recebimento: 23/12/2014 12:31:39Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 23/12/2014 12:31:57Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/12/2014 12:31:22Fase: Extração de Autógrafos Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 23/12/2014 12:31:31Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 23/12/2014 12:22:42Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 23/12/2014 12:22:56Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 17/12/2014 09:12:29Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/2014 09:12:37Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 17/12/2014 09:12:15Fase: Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação. Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 17/12/2014 09:12:28Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/12/2014 16:34:10Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 16/12/2014 16:34:56Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/12/2014 15:44:35Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 16/12/2014 15:44:47Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/12/2014 14:19:08Fase: Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Assist.Social) Setor: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (Ales Digital)
Data de Envio: 16/12/2014 14:19:38Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.
Data de Recebimento: 16/12/2014 14:17:17Fase: Discussão do parecer (Assist.Social) Setor: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (Ales Digital)
Data de Envio: 16/12/2014 14:19:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/12/2014 14:52:58Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 10/12/2014 14:53:24Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/12/2014 09:37:15Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 10/12/2014 09:37:34Ação: Distribuir
Data de Recebimento: 09/12/2014 08:29:16Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 10/12/2014 08:02:43Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com a minuta do parecer da Comissão de Assistência Social
Data de Recebimento: 08/12/2014 14:55:03Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/12/2014 07:29:12Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2014 10:35:08Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/12/2014 14:55:03Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: C. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data de Recebimento: 03/12/2014 09:31:05Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2014 10:35:08Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2014 09:30:09Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2014 09:31:05Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Para elaboração da minuta da Comissão de Assistência Social pela Procuradora Diovana Barbosa
Data de Recebimento: 02/12/2014 16:33:16Fase: Encaminhamento da proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2014 08:44:29Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração da minuta da Comissão de Assistência Social pela procuradora Diovana Barbosa
Data de Recebimento: 02/12/2014 15:03:14Fase: Elaboração da Minuta de Parecer (Assist. Social) Setor: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (Ales Digital)
Data de Envio: 02/12/2014 15:03:36Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Data de Recebimento: 02/12/2014 15:02:17Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Assist.Social) Setor: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (Ales Digital)
Data de Envio: 02/12/2014 15:03:01Ação: Avocar
Complemento da Ação: Relator Deputado Rodrigo Coelho
Data de Recebimento: 24/11/2014 16:48:16Fase: Análise da Proposição para a emissão de Parecer (Assist.Social) Setor: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (Ales Digital)
Data de Envio: 02/12/2014 15:02:05Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2014 15:41:32Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2014 15:44:35Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/11/2014 15:40:52Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2014 15:41:32Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 341/2014 Relatora Redesignada: Deputada Luzia Toledo
Data de Recebimento: 24/11/2014 15:40:40Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2014 15:40:52Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 17/11/2014 15:32:24Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2014 15:32:45Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Dep. Da Vitória
Data de Recebimento: 17/11/2014 15:32:17Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2014 15:32:24Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/11/2014 13:06:30Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 14/11/2014 13:06:49Ação: Análise
Data de Recebimento: 14/11/2014 09:57:22Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 14/11/2014 09:57:58Ação: Distribuir
Data de Recebimento: 13/11/2014 15:34:11Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 13/11/2014 18:02:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com o parecer técnico solicitado
Data de Recebimento: 12/11/2014 10:32:20Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 13/11/2014 15:07:26Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 11/11/2014 14:54:18Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 12/11/2014 10:32:20Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com parecer técnico e minuta da Comissão de Justiça.
Data de Recebimento: 06/11/2014 17:33:21Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 11/11/2014 14:54:18Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/11/2014 17:32:29Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 06/11/2014 17:33:21Ação: Distribuir
Complemento da Ação: PROCURADOR VALMIR CASTRO
Data de Recebimento: 06/11/2014 09:53:52Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 06/11/2014 16:14:26Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração do parecer técnico, pelo procurador Valmir Castro Alves.
Data de Recebimento: 05/11/2014 10:54:58Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 06/11/2014 07:00:10Ação: Análise
Data de Recebimento: 03/11/2014 18:59:34Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 03/11/2014 18:59:52Ação: Análise
Data de Recebimento: 03/11/2014 15:58:11Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 03/11/2014 15:58:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Às Comissões de Justiça e de Assistência Social na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Data de Recebimento: 30/10/2014 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 31/10/2014 10:46:06Ação: Prosseguir