FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 357/2001 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 19/06/2001 00:00:00      N° Processo: /2001      N° Protocolo: /2001

Ementa: Dispõe sobre alíquotas de ICMS.


Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 24/10/2001 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 24/10/2001 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 352.
Data de Recebimento: 17/09/2001 10:07:12Fase: Votação do Parecer pela Inconstitucionalidade Setor: Plenário
Data de Envio: 24/10/2001 18:42:26Ação: Aprovação do Parecer pela Inconstitucionalidade
Data de Recebimento: 05/09/2001 12:29:50Fase: Publicação do Parecer pela Inconstitucionalidade Setor: Plenário
Data de Envio: 17/09/2001 10:07:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 363/01, pela inconst. publ. no DPL de 13.09.01
Data de Recebimento: 29/08/2001 13:51:16Fase: Leitura do Parecer pela Inconstitucionalidade Setor: Plenário
Data de Envio: 05/09/2001 12:29:50Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/08/2001 17:51:00Fase: Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer pela Inconstitucionalidade Setor: Plenário
Data de Envio: 29/08/2001 13:51:16Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/08/2001 10:16:37Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 28/08/2001 17:51:00Ação: Aprovação do Parecer pela Inconstitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer 363/01
Data de Recebimento: 28/08/2001 09:35:13Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 28/08/2001 10:16:37Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/08/2001 08:48:47Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 28/08/2001 09:35:12Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/08/2001 08:48:32Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 28/08/2001 08:48:47Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/08/2001 13:06:01Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/08/2001 08:48:03Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: João Manoel Miranda Nunes
Data de Recebimento: 23/08/2001 08:48:03Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 27/08/2001 08:48:31Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/08/2001 18:02:07Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 1 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/08/2001 13:06:01Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/08/2001 13:51:50Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 22/08/2001 18:02:07Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Data de Recebimento: 15/08/2001 17:02:57Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 16/08/2001 13:51:50Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator Eval Galazi
Data de Recebimento: 15/08/2001 15:05:13Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/08/2001 17:02:56Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/08/2001 10:35:35Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 15/08/2001 15:05:13Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/08/2001 15:48:16Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 15/08/2001 10:35:34Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/08/2001 15:48:08Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 07/08/2001 15:48:16Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/07/2001 13:19:42Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 06/08/2001 15:48:08Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/07/2001 13:19:27Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 05/07/2001 13:19:42Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/07/2001 13:19:15Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/07/2001 13:19:27Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/06/2001 13:18:20Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/07/2001 13:19:15Ação: Parecer pelo Não Prosseguimento da Proposição
Complemento da Ação: Procurador João Manoel Miranda Nunes.
Data de Recebimento: 26/06/2001 13:18:07Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 27/06/2001 13:18:20Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/06/2001 13:17:56Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 26/06/2001 13:18:06Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/06/2001 13:17:52Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/06/2001 13:17:56Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/06/2001 13:17:38Fase: Análise da Mesa Diretora Setor: Plenário
Data de Envio: 25/06/2001 13:17:52Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/06/2001 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 19/06/2001 13:17:38Ação: Prosseguir