FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 340/2016 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 25/11/2016 00:00:00      N° Processo: 3295/2016      N° Protocolo: /2016

Ementa: Institui a Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias.


Autoria


FREITAS

Anexos da Tramitação


Data: 20/03/2018 Tipo: Termo de EncerramentoNúmero: 340/2018
TERMO
Data: 06/03/2018 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 466/2018
DPL
Data: 12/12/2017 Tipo: Ofício SGPNúmero: 2419/2017
oficio
Data: 12/12/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 210/2017
autógrafo
Data: 16/11/2017 Tipo: Minutas - DPNúmero: 95/2017
Minuta Com. Finanças.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 15/10/2018 11:28:56Fase: Localização da Proposição Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 22/03/2018 11:30:21Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 15/10/2018 11:28:47Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PL - CAIXA 752 - ORDEM 01. ANEXO MV 466/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/03/2018 17:19:27Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 20/03/2018 17:20:15Ação: Arquivar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/03/2018 18:34:53Fase: Anexação da Proposição Principal à Mensagem de Veto Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 06/03/2018 18:35:33Ação: Mantido Veto Total
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/03/2018 18:32:22Fase: Registro da Publicação do Veto Total Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 06/03/2018 18:34:53Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: MV n.º 466/2017 publicada no DPL do dia 07/02/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/01/2018 10:48:11Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 19/01/2018 10:49:09Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Veto Total. Mensagem 466/2017
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2017 16:25:16Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2017 16:28:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei n.º 210/2017 encaminhado ao Governador através do ofício n.º 2.419/2017, em 13.13.2017 Prazo para manifestação do governador de 14.12.2017 a 05.01.2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2017 16:24:50Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2017 16:25:16Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2017 16:23:00Fase: Extração de Autógrafos Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2017 16:24:50Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Autógrafo 210/2017
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 16:49:28Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2017 16:49:49Ação: Aprovação da Proposição Principal
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 16:49:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2017 16:49:28Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 16:46:30Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2017 16:49:00Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 16:45:43Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 12/12/2017 16:46:30Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2017 12:04:30Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2017 12:10:51Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À DIPROL, para apreciação em Plenário em regime de urgência, na forma do Requerimento de Urgência nº. 119, subscrito pelo Dep. Sergio Majeski e outros, lido e aprovado na 115ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2017 11:02:32Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2017 11:02:54Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À DCP, tendo em vista que foi aprovado o Requerimento de Urgência nº 119/2017, no Expediente da 115ª Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/11/2017 08:52:43Fase: Discussão do Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2017 09:47:54Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 119/2017, APROVADO NA 115º SESSÃO ORDINÁRIA.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2017 14:23:48Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2017 14:58:14Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2017 10:47:49Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2017 10:48:24Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CECP, para encaminhamento à COFIN, com minuta de parecer solicitada pelo relator.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/11/2017 07:48:58Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2017 07:42:13Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/11/2017 11:15:53Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 16/11/2017 19:05:39Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/11/2017 11:15:02Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 16/11/2017 11:15:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Minuta Com.Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2017 12:39:18Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 16/11/2017 11:15:01Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2017 12:38:45Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 13/11/2017 12:39:17Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador Fernando José Silva
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2017 15:20:28Fase: Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 13/11/2017 12:06:00Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração da minuta do parecer da Comissão de finanças, Economia,Orçamento, Fiscalização e Tomada de Contas, pelo Procurador Fernando José Silva
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2017 10:25:01Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 07/11/2017 10:33:55Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Complemento da Ação: De ordem da Deputada Relatora Luzia Toledo, para providenciar parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2017 10:20:30Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 07/11/2017 10:24:35Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: RELATORA DEPUTADA LUZIA TOLEDO
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/10/2017 14:51:52Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 06/11/2017 15:05:03Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: RELATORA: DEPUTADA LUZIA TOLEDO
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/10/2017 13:50:42Fase: Votação do parecer (Agricultura) Setor: Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária (Ales Digital)
Data de Envio: 31/10/2017 13:55:03Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação: À Comissão de Finanças tendo em vista que a presente matéria recebeu parecer pela aprovação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/10/2017 13:49:40Fase: Discussão do parecer(Agricultura) Setor: Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária (Ales Digital)
Data de Envio: 31/10/2017 13:50:32Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/10/2017 08:25:22Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 24/10/2017 08:28:57Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Comissão de Agricultura com minuta do parecer do relator.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/10/2017 07:54:10Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 24/10/2017 07:58:55Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/10/2017 16:32:04Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 23/10/2017 18:26:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para tramitação regimental
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/10/2017 14:56:36Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/10/2017 16:24:11Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/10/2017 14:53:47Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/10/2017 14:56:35Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: MINUTA C. AGRICULTURA
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/10/2017 14:52:47Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/10/2017 14:53:46Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/10/2017 14:52:00Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/10/2017 14:52:46Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PROCURADOR FERNANDO
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/10/2017 15:55:29Fase: Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 23/10/2017 14:24:08Ação: Preparar Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/10/2017 15:48:00Fase: Elaboração da minuta de parecer(Agricultura) Setor: Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária (Ales Digital)
Data de Envio: 16/10/2017 15:33:26Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Complemento da Ação: A Pedido do Relator, Deputado Padre Honório, encaminho a presente proposição para elaboração da minuta de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/10/2017 15:07:29Fase: Distrituição da proposição para parecer(Agricultura) Setor: Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária (Ales Digital)
Data de Envio: 11/10/2017 15:47:28Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Deputado Padre Honório.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/10/2017 15:02:48Fase: Análise da proposição para emissão de parecer(Agricultura) Setor: Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária (Ales Digital)
Data de Envio: 11/10/2017 15:06:43Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para o Gabinete do relator, Deputado Padre Honório, para elaboração de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/09/2017 15:51:13Fase: Votação do Parecer (Ciência e Tecnologia) Setor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (Ales Digital)
Data de Envio: 11/10/2017 14:49:41Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação: À Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agária para continuação da tramitação conforme o art. 90 §2º do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/09/2017 13:28:49Fase: Discussão do Parecer (Ciência e Tecnologia) Setor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (Ales Digital)
Data de Envio: 27/09/2017 15:50:11Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em dia 26/09/2017, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Inclusão Digital, Biossegurança, Qualificação Profissional, Energia, Gás Natural e Petróleo e seus Derivados aprovou o parecer do relator que concluiu pela aprovação da matéria, passando a mesma constituir Parecer da comissão sob Nº 04/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2017 12:59:54Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 15/08/2017 13:01:59Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À Comissão de Ciência e Tecnologia, com a minuta de parecer do relator.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2017 12:15:02Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 15/08/2017 12:16:04Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/08/2017 09:53:58Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 14/08/2017 17:27:53Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para tramitação regimental
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/08/2017 17:01:10Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 11/08/2017 18:32:00Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/08/2017 16:57:28Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 11/08/2017 17:01:09Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Comissão de Ciência e Tecnologia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/08/2017 18:33:59Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 10/08/2017 16:57:27Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/08/2017 18:32:08Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/08/2017 18:33:57Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/08/2017 10:39:20Fase: Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 09/08/2017 17:39:32Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração da minuta do parecer da Comissão de Ciência pelo Procurador Júlio Cesar Bassini Chamun.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/08/2017 18:30:02Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Ciência e Tecnologia) Setor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (Ales Digital)
Data de Envio: 08/08/2017 18:30:57Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Complemento da Ação: À Procuradoria Geral para elaborar minuta de parecer conforme solicitado pelo relator. Em 08/08/2017
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/06/2017 15:53:10Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Ciência e Tecnologia) Setor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (Ales Digital)
Data de Envio: 08/08/2017 18:28:57Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: O Deputado Esmael Almeida, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Inclusão Digital, Biossegurança, Qualificação Profissional, Energia, Gás Natural e Petróleo e seus Derivados, encaminha a presente proposição ao Exmo Senhor Deputado Marcelo Santos, por designação, na forma do Art. 91, c/c Art. 92 §1º, incisos I a III do Regimento Interno. Na 4ª Reunião Extraordinária em 04/07/2017
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/06/2017 15:19:11Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Ciência e Tecnologia) Setor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (Ales Digital)
Data de Envio: 16/06/2017 15:52:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Exmo. Senhor Deputado Esmael Almeida, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, para distribuição da presente matéria, na forma do Art. 67, inciso VII do Regimento Interno.
Data de Recebimento: 12/06/2017 10:40:36Fase: Votação do Parecer (Assist.Social) Setor: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (Ales Digital)
Data de Envio: 16/06/2017 14:59:56Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação: Tendo em vista que a presente matéria recebeu parecer favorável.
Data de Recebimento: 08/06/2017 13:48:35Fase: Discussão do parecer (Assist.Social) Setor: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (Ales Digital)
Data de Envio: 12/06/2017 10:40:36Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/05/2017 13:03:39Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 15/05/2017 13:04:08Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À Comissão de Assistência Social, com a minuta de parecer do relator.
Data de Recebimento: 15/05/2017 12:17:47Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 15/05/2017 12:17:56Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/05/2017 14:24:21Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 15/05/2017 09:12:02Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com a minuta do parecer da Comissão de Assistência Social solicitada
Data de Recebimento: 05/05/2017 11:32:01Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/05/2017 13:32:32Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/05/2017 09:24:28Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/05/2017 11:32:01Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Minuta de Com. Ass. Social.
Data de Recebimento: 04/05/2017 07:40:27Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 04/05/2017 09:24:28Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/05/2017 07:40:10Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 04/05/2017 07:40:27Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Dr. Hélcio Joaquim Correa Mesquita
Data de Recebimento: 03/05/2017 14:48:55Fase: Encaminhamento da proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 03/05/2017 17:56:31Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para elaboração da minuta do parecer da Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional pelo Procurador Hélcio Joaquim Correa Mesquita
Data de Recebimento: 03/05/2017 12:40:27Fase: Elaboração da Minuta de Parecer (Assist. Social) Setor: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (Ales Digital)
Data de Envio: 03/05/2017 12:40:38Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Complemento da Ação: Tendo em vista que a presente matéria recebeu parecer favorável.
Data de Recebimento: 03/05/2017 12:39:55Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Assist.Social) Setor: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (Ales Digital)
Data de Envio: 03/05/2017 12:40:12Ação: Designar Relator
Data de Recebimento: 19/04/2017 11:57:22Fase: Análise da Proposição para a emissão de Parecer (Assist.Social) Setor: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (Ales Digital)
Data de Envio: 03/05/2017 12:39:02Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/04/2017 11:25:24Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 18/04/2017 11:25:51Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER 79/17.
Data de Recebimento: 29/03/2017 10:56:12Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 18/04/2017 11:25:24Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/03/2017 09:34:39Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 29/03/2017 09:35:05Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/03/2017 08:40:23Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 29/03/2017 08:40:30Ação: Distribuir
Data de Recebimento: 28/03/2017 14:14:20Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 28/03/2017 17:18:16Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/03/2017 13:20:24Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 28/03/2017 13:53:19Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/03/2017 11:35:52Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 28/03/2017 13:20:24Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: com opinamento do Coordenador
Data de Recebimento: 27/03/2017 15:26:41Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 28/03/2017 11:35:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Coordenador da S. Legislativa, nos termos do despacho de fls. 37.
Data de Recebimento: 27/03/2017 11:21:37Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 27/03/2017 15:26:41Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: CJ
Data de Recebimento: 22/03/2017 10:09:09Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 27/03/2017 11:21:37Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/03/2017 10:08:54Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 22/03/2017 10:09:09Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Dr. Vinícius Oliveira Gomes Lima
Data de Recebimento: 21/03/2017 12:32:47Fase: Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 22/03/2017 08:39:10Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração da minuta do parecer da Comissão de Constituição e Justiça pelo Procurador Vinícius Oliveira Gomes Lima. Após ao Coordenador.
Data de Recebimento: 24/02/2017 11:06:43Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/03/2017 11:30:56Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Data de Recebimento: 24/02/2017 11:05:56Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 24/02/2017 11:06:43Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator designado Dep. Marcelo Santos
Data de Recebimento: 24/02/2017 11:05:47Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 24/02/2017 11:05:56Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/12/2016 16:57:21Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 23/02/2017 15:50:56Ação: Análise
Complemento da Ação: À CCJ, para análise e parecer, na forma do art. 41 do R.I./ALES.
Data de Recebimento: 14/12/2016 15:27:30Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 14/12/2016 15:31:41Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/12/2016 15:27:06Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2016 15:27:30Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/12/2016 15:26:55Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2016 15:27:06Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/12/2016 17:46:37Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2016 15:26:55Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: em 13/12/2016.
Data de Recebimento: 06/12/2016 10:42:10Fase: Análise da Mesa Diretora Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2016 17:46:37Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/12/2016 16:36:41Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2016 08:04:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com o parecer técnico solicitado
Data de Recebimento: 05/12/2016 11:08:37Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2016 16:11:54Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2016 09:45:15Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2016 11:08:37Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com opinamento
Data de Recebimento: 01/12/2016 16:55:18Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/12/2016 09:45:15Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Senhor Coordenador da Setorial Legislativa, nos termos do despacho de fls. 11.
Data de Recebimento: 30/11/2016 15:16:25Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 01/12/2016 16:55:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT
Data de Recebimento: 30/11/2016 15:13:35Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 30/11/2016 15:16:25Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/11/2016 15:13:01Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 30/11/2016 15:13:35Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Ao Procurador Vinicius Oliveira Gomes Lima
Data de Recebimento: 30/11/2016 14:37:05Fase: Encaminhamento da proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 30/11/2016 14:37:57Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração do parecer técnico pelo Procurador Vinícius Oliveira Gomes Lima. Após, ao Coordenador para opinamento.
Data de Recebimento: 30/11/2016 14:35:34Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 30/11/2016 14:36:06Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2016 11:37:07Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 30/11/2016 14:34:44Ação: Análise
Data de Recebimento: 28/11/2016 16:10:42Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2016 16:11:07Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Assistência Social, de Ciência e tecnologia, de Agricultura e de Finanças.
Data de Recebimento: 25/11/2016 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2016 10:10:26Ação: Prosseguir