FICHA DE PROPOSIÇÃO

Requerimento 208/2016 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 19/12/2016 00:00:00      N° Processo: 3538/2016      N° Protocolo: /2016

Ementa: Requerimento de retirada do Requerimento assinado pelo Deputado Da Vitória e outros Deputados, de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar responsabilidades, em nível estadual pelo acidente causado pelo rompimento das Barragens de Fundão e de Santarém, localizadas nos Municípios de Mariana e Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais, contendo rejeitos químicos da usina de mineração operada pela SAMARCO.


Norma Resultante  

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 14/06/2019 10:25:39Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 14/06/2019 10:16:36Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2019 10:25:13Ação: Arquivar
Complemento da Ação: CPI SAMARCO CPI - CAIXA 411 - ORDEM 03.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/01/2019 14:04:28Fase: Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 29/01/2019 14:04:53Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Em razão do encerramento da 18ª Legislatura, na forma do artigo 147 do Regimento Interno, encaminhamos o presente Requerimento, para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/12/2016 09:59:26Fase: Registro do Requerimento Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 21/12/2016 10:00:27Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À SGM para providenciar a retirada do Requerimento citado.
Data de Recebimento: 20/12/2016 09:43:18Fase: Leitura do Requerimento Setor: Plenário
Data de Envio: 20/12/2016 09:43:29Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/12/2016 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2016 18:08:20Ação: Prosseguir