FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 415/2001 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 05/07/2001 11:41:57      N° Processo: /2001      N° Protocolo: /2001

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Primeiro Emprego".


Norma Resultante  

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 13/06/2003 00:00:00Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 13/06/2003 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PL - Caixa 354.
Data de Recebimento: 16/01/2003 16:50:08Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 13/06/2003 10:31:23Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/11/2002 14:29:10Fase: Discussão Única Setor: Plenário
Data de Envio: 16/01/2003 16:50:08Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/11/2002 15:29:04Fase: Publicação do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 26/11/2002 14:29:10Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 21.11.02.
Data de Recebimento: 22/10/2002 12:27:13Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 14/11/2002 15:29:04Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/10/2002 13:38:43Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 22/10/2002 12:27:13Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/10/2002 13:38:23Fase: Votação do Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 18/10/2002 13:38:43Ação: Aprovação do Parecer pela Rejeição da Proposição
Data de Recebimento: 22/05/2002 12:11:46Fase: Discussão do Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 16/10/2002 13:38:23Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/05/2002 08:34:25Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 22/05/2002 12:11:46Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/05/2002 08:34:12Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 22/05/2002 08:34:25Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/05/2002 08:33:56Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 20/05/2002 08:34:11Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/05/2002 11:02:46Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 13/05/2002 08:33:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procuradora: Léa Helena Lyrio Peres
Data de Recebimento: 09/05/2002 14:20:44Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 1 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 10/05/2002 11:02:46Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/05/2002 14:09:55Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 09/05/2002 14:20:44Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Data de Recebimento: 29/04/2002 14:09:29Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 06/05/2002 14:09:54Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Deputado Sérgio Borges
Data de Recebimento: 25/04/2002 16:26:36Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 29/04/2002 14:09:29Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/04/2002 13:42:36Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 25/04/2002 16:26:36Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/04/2002 13:42:11Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 24/04/2002 13:42:36Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação: Parecer nº 48/02
Data de Recebimento: 27/11/2001 14:11:59Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 23/04/2002 13:42:11Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/11/2001 18:21:47Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2001 14:11:59Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/11/2001 18:21:31Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2001 18:21:47Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/11/2001 18:21:17Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2001 18:21:31Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/11/2001 10:35:33Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 12/11/2001 18:21:17Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procuradora: Edina Rangel Lourenço
Data de Recebimento: 07/11/2001 17:10:46Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 1 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 12/11/2001 10:35:33Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/11/2001 17:10:23Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 07/11/2001 17:10:45Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Data de Recebimento: 31/10/2001 17:09:46Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 05/11/2001 17:10:23Ação: Avocar
Complemento da Ação: Reator: Deputado José Ramos
Data de Recebimento: 31/10/2001 10:22:13Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 31/10/2001 17:09:46Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/10/2001 14:28:33Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 31/10/2001 10:22:12Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/10/2001 14:27:42Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 30/10/2001 14:28:32Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer 508/01. Relator Eval Galazi.
Data de Recebimento: 18/10/2001 08:39:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 30/10/2001 14:27:42Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/10/2001 17:57:40Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 18/10/2001 08:39:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/10/2001 17:56:26Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/10/2001 17:57:40Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/10/2001 17:56:06Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 16/10/2001 17:56:26Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/10/2001 08:57:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 01/10/2001 17:56:06Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: Edina Rangel Lourenço
Data de Recebimento: 27/09/2001 15:19:34Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 1 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 01/10/2001 08:57:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/09/2001 09:21:10Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 27/09/2001 15:19:34Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Data de Recebimento: 10/09/2001 11:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 26/09/2001 09:21:10Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Dep. Eval Galazi.
Data de Recebimento: 10/09/2001 09:06:28Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 10/09/2001 11:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/09/2001 14:45:48Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 10/09/2001 09:06:28Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/09/2001 13:11:57Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 06/09/2001 14:45:48Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/08/2001 14:15:14Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 03/09/2001 13:11:57Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/08/2001 13:30:34Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 30/08/2001 14:15:14Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/08/2001 11:28:49Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 29/08/2001 13:30:34Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O presente projeto encontra-se publicado no DPL do dia 08.08.2001, às páginas 2288 a 2289.
Data de Recebimento: 23/08/2001 13:22:36Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 29/08/2001 11:28:49Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: Edina Rangel Lourenço
Data de Recebimento: 06/08/2001 14:38:29Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/08/2001 13:22:36Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
Complemento da Ação: Procurador: Ana Maria Rangel
Data de Recebimento: 03/08/2001 07:53:54Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 06/08/2001 14:38:29Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: Edina
Data de Recebimento: 02/08/2001 11:57:50Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 03/08/2001 07:53:54Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/08/2001 17:13:03Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 02/08/2001 11:57:50Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/08/2001 17:13:00Fase: Análise da Mesa Diretora Setor: Plenário
Data de Envio: 01/08/2001 17:13:03Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/07/2001 11:41:57Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 01/08/2001 17:13:00Ação: Prosseguir