FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposta de Emenda à Constituição Estadual 9/2001 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 07/11/2001 00:00:00      N° Processo: /2001      N° Protocolo: /2001

Ementa: Altera a redação do artigo 51 da Constituição Estadual (imunidade parlamentar).

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/03/2002 00:00:00Fase: Localização da Proposição Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 04/03/2002 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PEC - Caixa 08
Data de Recebimento: 26/02/2002 00:00:00Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 26/02/2002 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/01/2002 09:18:11Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 26/02/2002 10:54:14Ação: Arquivar
Data de Recebimento: 28/12/2001 12:26:26Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Plenário
Data de Envio: 29/01/2002 09:18:11Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2001 08:36:33Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 28/12/2001 12:26:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Emenda Consitucional nº 34/01, foi publicada no DPL do dia 21/12/2001, a pag 01.
Data de Recebimento: 28/11/2001 19:26:43Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2001 08:36:32Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 21/11/2001 18:59:13Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2001 16:31:52Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 21/11/2001 16:33:43Fase: Discussão e votação em 2º turno Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2001 19:26:43Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 21/11/2001 16:32:00Fase: Discussão e votação em 1º turno Setor: Plenário
Data de Envio: 21/11/2001 16:33:43Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 21/11/2001 16:31:52Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 21/11/2001 16:32:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/11/2001 18:59:04Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 21/11/2001 18:59:13Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/11/2001 14:09:19Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 14/11/2001 18:59:04Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/11/2001 11:31:16Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 13/11/2001 14:09:18Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/11/2001 11:26:23Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 13/11/2001 11:31:16Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À PEC nº 09/2001 encontra-se publicada no DPL do dia 12.11.2001, às pags 03 a 05.
Data de Recebimento: 09/11/2001 11:25:58Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 12/11/2001 11:26:23Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/11/2001 10:40:27Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/11/2001 11:25:58Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/11/2001 18:32:07Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 09/11/2001 10:40:27Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/11/2001 18:32:02Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 07/11/2001 18:32:07Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/11/2001 14:29:59Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 07/11/2001 18:32:01Ação: Prosseguir