FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 465/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 12/12/2017 09:42:35      N° Processo: 4398/2017      N° Protocolo: 1920/2017

Ementa: Concede abono pecuniário, no mês de dezembro de 2017, aos servidores administrativos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES. Mens. 001


Norma Resultante: Lei Ordinária 10780/2017

Anexos da Tramitação


Data: 06/02/2018 Tipo: Termo de EncerramentoNúmero: 465/2018
termo
Data: 15/12/2017 Tipo: Publicação no Diário Oficial do ESNúmero: 10780/2017
PUBL. NO DIO
Data: 13/12/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 215/2017
AUTÓGRAFO DE LEI
Data: 13/12/2017 Tipo: Ofício SGPNúmero: 2425/2017
OFÍCIO SGP

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 19/02/2018 11:44:45Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 19/02/2018 11:44:03Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 19/02/2018 11:44:39Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - CAIXA 792 - ORDEM 04.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2018 17:47:44Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 06/02/2018 17:48:26Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/12/2017 10:29:41Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 18/12/2017 10:30:54Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 10.780, sancionada em 14.12.2017 e publ. no DIO do dia 15.12.2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2017 11:49:18Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 14/12/2017 11:50:49Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 215/2017. Prazo para sanção à contar de 15.12.2017 à 08.01.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2017 11:49:06Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 14/12/2017 11:49:18Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2017 11:48:45Fase: Extração de Autógrafos Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 14/12/2017 11:49:06Ação: Redigir o Autógrafo
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2017 11:30:16Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 13/12/2017 11:30:38Ação: Aprovação da Proposição Principal
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2017 11:29:46Fase: Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta Setor: Plenário
Data de Envio: 13/12/2017 11:30:16Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2017 11:27:55Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 13/12/2017 11:29:46Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Reunião conjunta das Comissões de Justiça, de Cidadania e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2017 11:26:29Fase: Discussão única, em regime de urgência, na forma do art. 227 do RI. Setor: Plenário
Data de Envio: 13/12/2017 11:27:55Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 18:43:57Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 12/12/2017 18:44:34Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 13.12.2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 09:42:35Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2017 15:25:57Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Cidadania e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 09:42:35Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 12/12/2017 09:42:35Ação: Prosseguir
Despacho Digital