FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 473/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 15/12/2017 10:19:09      N° Processo: 4424/2017      N° Protocolo: 1947/2017

Ementa: Inclui no calendário oficial dos festejos do Estado do Espírito Santo, o musical evangélico "A Árvore que Canta".


Norma Resultante: Lei Ordinária 10846/2018

Anexos da Tramitação


Data: 25/05/2018 Tipo: Publicação no Diário Oficial do ESNúmero: 10846/2018
PUBL. NO DIO
Data: 16/05/2018 Tipo: Ofício SGPNúmero: 504/2018
OFÍCIO SGP
Data: 16/05/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 55/2018
AUTÓGRAFO DE LEI
Data: 09/05/2018 Tipo: Documentos Anexados CCCNúmero: 3/2018
Parecer 05/2018 é pela aprovação do PL 473/2017
Data: 17/04/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 326/2018
PCCCS 473_17
Data: 17/04/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 324/2018
PCCCSPL 473_17
Data: 17/04/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 325/2018
PCCSPL 473_17
Data: 20/02/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 216/2018
PCCJPL 473_17
Data: 02/01/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 1/2018
PTPL 473_17

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/06/2018 11:22:29Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 04/06/2018 11:21:42Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 04/06/2018 11:22:23Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - CAIXA 792 - ORDEM 12.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/05/2018 14:47:07Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 29/05/2018 14:47:44Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: De ordem do Senhor Diretor de Processo Legislativo; aos 28 dias do mês de Maio de 2018, em razão da aprovação em Plenário, na Sessão Ordinária do dia 16 de Maio de 2018, do Projeto de Lei nº473/2017, transformado em Autógrafo de Lei n°55/2018, foi sancionado através da Lei nº10.846 publicada no Diário Oficial de 25/05/2018. Encerro a tramitação do presente processo que contém 52 folhas incluindo esta, e a capa. O número de páginas foi conferido por Selma Berger de Melo. Não havendo ressalvas, encaminho-o ao Arquivo Geral, desta Casa de Leis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/05/2018 09:32:08Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 25/05/2018 09:33:11Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 10.846, sancionada em 24.05.2018 e publ. no DIO do dia 25.05.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/05/2018 12:30:16Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 16/05/2018 12:30:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para sanção: 15 dias úteis à partir do dia 17.05.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/05/2018 12:29:21Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 16/05/2018 12:30:16Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: OFÍCIO SGP Nº 504/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/05/2018 12:28:22Fase: Extração de Autógrafos Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 16/05/2018 12:29:21Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 55/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/05/2018 07:21:06Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 16/05/2018 07:21:21Ação: Redigir o Autógrafo
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/05/2018 11:44:57Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 15/05/2018 15:27:55Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Complemento da Ação: Inclua-se na ordem do dia para cumprimento do prazo recursal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/05/2018 15:17:03Fase: Devolução a Diretoria das Comissões Parlamentares Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 14/05/2018 16:34:45Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/05/2018 14:37:31Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 14/05/2018 14:37:55Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À DCP com os pareceres pertinentes a matéria, na forma do artigo 92, § 4º do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/05/2018 10:43:19Fase: Votação do Parecer (Cultura) Setor: Comissão de Cultura e Comunicação Social (Ales Digital)
Data de Envio: 14/05/2018 09:36:40Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação: Parecer nº 05/2018 pela aprovação do PL 473/2017
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/04/2018 10:48:04Fase: Discussão do parecer(Cultura) Setor: Comissão de Cultura e Comunicação Social (Ales Digital)
Data de Envio: 08/05/2018 10:43:04Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 05/2017 pela aprovação do PL nº 473/2017
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/04/2018 14:37:38Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 18/04/2018 14:38:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À Comissão de Cultura, com a minuta de parecer do relator.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/04/2018 13:02:38Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 18/04/2018 13:03:05Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/04/2018 16:13:19Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 18/04/2018 09:58:54Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2018 15:28:57Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/04/2018 15:33:46Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/04/2018 13:28:37Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/04/2018 15:28:57Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Comissão de Cultura
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/04/2018 09:26:51Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 16/04/2018 10:06:52Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/04/2018 09:26:26Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 12/04/2018 09:26:51Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Fernando Silva
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2018 08:38:48Fase: Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 12/04/2018 07:46:32Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer da Comissão de Cultura.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2018 15:05:09Fase: Distribuição da Proposição para parecer(Cultura) Setor: Comissão de Cultura e Comunicação Social (Ales Digital)
Data de Envio: 11/04/2018 08:29:05Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2018 14:54:59Fase: Análise da Proposição para a emissão de Parecer (Cultura) Setor: Comissão de Cultura e Comunicação Social (Ales Digital)
Data de Envio: 10/04/2018 15:04:44Ação: Designar Relator
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/04/2018 10:55:52Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 04/04/2018 10:56:22Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER 047/18.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/04/2018 10:55:34Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 04/04/2018 10:55:52Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/02/2018 10:40:28Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 22/02/2018 10:41:21Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CCJ com a minuta de parecer do relator.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/02/2018 10:17:41Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 22/02/2018 10:18:18Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/02/2018 16:59:35Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 21/02/2018 17:26:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para tramitação regimental com a minuta do parecer da Comissão de Justiça.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/02/2018 11:10:33Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 20/02/2018 16:34:04Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PCCJ 20/02/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/02/2018 07:13:15Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 20/02/2018 11:10:33Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: CJ
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2018 18:19:19Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/02/2018 07:13:15Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2018 18:18:30Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/02/2018 18:19:19Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Procurador Fernando José Silva
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2018 12:42:06Fase: Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 08/02/2018 15:44:49Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração da minuta do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2018 11:13:08Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 07/02/2018 11:13:29Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2018 11:12:45Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 07/02/2018 11:13:08Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: DEP. RAQUEL LESSA.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/01/2018 13:08:50Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 07/02/2018 11:12:45Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2018 13:34:43Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 03/01/2018 13:42:18Ação: Análise
Complemento da Ação: À CCJ para análise e parecer, na forma do artigo 277 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2018 11:57:52Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 03/01/2018 11:58:13Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/01/2018 13:37:37Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 03/01/2018 10:28:23Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/01/2018 13:30:55Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/01/2018 13:31:43Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/12/2017 13:29:38Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/01/2018 13:30:55Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 13:01:02Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 21/12/2017 13:29:38Ação: Designar Procurador
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 13:00:47Fase: Encaminhar ao Diretor da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2017 13:01:02Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Carli Margarida Guarnier Silva
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 13:00:14Fase: Análise do parecer pelo Coordenador da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2017 13:00:47Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 08:43:15Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2017 11:53:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para elaboração do parecer técnico pela Procuradora Carli Margarida Guarnier Silva
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 11:19:38Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2017 19:09:24Ação: Análise
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 09:54:15Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2017 09:54:36Ação: Análise
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/12/2017 10:19:10Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 18/12/2017 16:02:03Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Às Comissões de Justiça e de Cultura na forma do artigo 276 do Regimento Interno
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/12/2017 10:19:10Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 15/12/2017 10:19:10Ação: Prosseguir
Despacho Digital