FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 5/2001 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 26/12/2001 18:25:06      N° Processo: /2001      N° Protocolo: /2001

Ementa: Dá nova redação ao art. 1º, art. 2º, art. 3º e mantém o art. 4º da Lei nº 6.750, de 16/08/2001. Mensagem nº 551/2001.


Norma Resultante   Lei Ordinária 7040/2002

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 29/01/2002 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 29/01/2002 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 337.
Data de Recebimento: 07/01/2002 09:31:22Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 29/01/2002 09:32:03Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Lei nº 7.040 encontra-se publicada no Diário Oficial do dia 07/01/2002.
Data de Recebimento: 28/12/2001 09:31:02Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 07/01/2002 09:31:22Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/12/2001 09:30:34Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 28/12/2001 09:31:02Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/12/2001 09:30:17Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 28/12/2001 09:30:34Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/12/2001 18:25:06Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 26/12/2001 14:27:24Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/12/2001 14:29:08Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 28/12/2001 09:30:17Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 26/12/2001 14:28:38Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 26/12/2001 14:29:08Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 26/12/2001 14:28:32Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 26/12/2001 14:28:38Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/12/2001 14:28:23Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 26/12/2001 14:28:32Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/12/2001 14:28:17Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 26/12/2001 14:28:23Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 26/12/2001 14:28:08Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 26/12/2001 14:28:17Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/12/2001 14:28:03Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 26/12/2001 14:28:08Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 26/12/2001 14:27:57Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 26/12/2001 14:28:02Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/12/2001 14:27:51Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 26/12/2001 14:27:57Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/12/2001 14:27:37Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 26/12/2001 14:27:51Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/12/2001 14:27:31Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 26/12/2001 14:27:37Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/12/2001 14:27:24Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 26/12/2001 14:27:31Ação: Prosseguir