FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 81/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 01/11/2018 14:59:51      N° Processo: 3316/2018      N° Protocolo: 3882/2018

Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Arão Machado de Paula.


Temas


Honraria;

Anexos da Tramitação


Data: 29/11/2018 Tipo: Decreto LegislativoNúmero: 80/2018
DECRETO LEGISLATIVO
Data: 21/11/2018 Tipo: Documentos Anexados CDCDHNúmero: 115/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 81/2018 (PARECER Nº 98/2018)
Data: 14/11/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 362/2018
PDL 081_18
Data: 14/11/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 358/2018
PDL 081_18
Data: 07/11/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 669/2018
PCCJPDL 081_18
Data: 07/11/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 670/2018
PCDCDHPDL 081_18
Data: 07/11/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 1/2018
PTPDL 081_18
Data: 06/11/2018 Tipo: Documentos Anexados DRNúmero: 200/2018
Estudo de Técnica Legislativa
Data: 06/11/2018 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 81/2018
PUBL. NO DPL

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 29/11/2018 10:03:24Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2018 10:03:41Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/11/2018 09:51:28Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2018 10:03:24Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/2018, ENCONTRA-SE PUBL. NO DPL DO DIA 29.11.2018, CONFORME LINK ABAIXO. http://www.al.es.gov.br/appdata/anexos_internet/DiariosPDF/2018/DPL______29.11.2018.pdf
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2018 11:56:13Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2018 11:56:28Ação: Redigir Decreto
Complemento da Ação: O presente PDL foi lido no expediente da sessão ordinária do dia 26/11/2018, e incluído na ordem do dia da sessão ordinária do dia 27/11/2018, para cumprimento do prazo recursal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/11/2018 19:27:57Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 26/11/2018 18:16:28Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Complemento da Ação: Inclua-se na ordem do dia para cumprimento do prazo recursal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/11/2018 09:13:01Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2018 09:42:32Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À Diprol para continuidade da tramitação na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 17:13:12Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 17:21:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À DCP, com os pareceres pertinentes a matéria, na forma do artigo 92, § 4º do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 10:08:55Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 10:09:41Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 81/2018 (PARECER Nº 98/2018)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 10:04:49Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 10:08:43Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 10:03:48Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 10:04:28Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Relator - Deputado Nunes
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 09:16:18Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 10:03:34Ação: Avocar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/11/2018 09:45:47Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 09:13:42Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/11/2018 16:41:58Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/11/2018 16:51:08Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER N° 297/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/11/2018 16:41:36Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/11/2018 16:41:58Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/11/2018 16:41:19Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/11/2018 16:41:36Ação: Preparar Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/11/2018 14:16:56Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/11/2018 16:41:19Ação: Avocar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/11/2018 14:14:33Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 12/11/2018 14:16:56Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/11/2018 12:53:46Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 12/11/2018 13:01:26Ação: Análise
Complemento da Ação: De Ordem do Exmo. Senhor Presidente da ALES, Deputado Erick Musso, remeto a matéria para ciência, análise e deliberação das seguintes Comissões Permanentes: a) de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, na forma do artigo 277 do Regimento Interno; b) de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, na forma do artigo 276, inciso IV do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/11/2018 10:52:04Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 12/11/2018 10:54:24Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CECP para continuidade da tramitação na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/11/2018 10:03:34Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 09/11/2018 14:24:09Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminho o presente processo para tramitação regimental (art. 277), com a manifestação desta Procuradoria, que acolho integralmente nos termos da conclusão do parecer técnico da Sra. Procuradora designada, constante às fls. 14/20, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2018, acompanhado das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, e da Comissão de Defesa da Cidadania e Dos Direitos Humanos, constantes às fls. 21/28 e 29/31.
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Data de Recebimento: 07/11/2018 18:41:22Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/11/2018 14:06:46Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Senhor Procurador-Geral, Encaminho o presente Processo Legislativo PDL 81/2018, com o Parecer Técnico e as minutas dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, elaboradas pela Procuradora designada, tendo em vista a adequação técnica, nos termos do inciso V, do art. 12, da Lei Complementar nº. 287/04, com as posteriores alterações.
Data de Recebimento: 07/11/2018 14:08:48Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 07/11/2018 18:41:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT - CJ e CID
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Data de Recebimento: 07/11/2018 11:43:16Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 07/11/2018 14:08:48Ação: Designar Procurador
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Data de Recebimento: 07/11/2018 11:30:47Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 07/11/2018 11:43:16Ação: Distribuir
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração do parecer técnico e das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2018, pela Sra. Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda
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Data de Recebimento: 07/11/2018 08:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 07/11/2018 10:46:23Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração do parecer técnico e das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2018, pela Sra. Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda, designada na Setorial Legislativa, com observância do Ato nº 964/2018. Ante a baixa complexidade da matéria, fica expressamente dispensada a manifestação do Coordenador/Subcoordenador da Setorial. (Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
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Data de Recebimento: 06/11/2018 14:17:06Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 06/11/2018 15:54:00Ação: Análise
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Data de Recebimento: 06/11/2018 10:05:34Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 06/11/2018 10:06:21Ação: Análise
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 06.11.2018.À DR para elaboração e estudo de técnica.
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Data de Recebimento: 01/11/2018 14:59:52Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 05/11/2018 15:36:24Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Às Comissões de Justiça e de Cidadania na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
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Data de Recebimento: 01/11/2018 14:59:52Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Coordenação do Setor de Protocolo (Ales Digital)
Data de Envio: 01/11/2018 14:59:52Ação: Prosseguir
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