FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 108/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 12/11/2018 09:36:36      N° Processo: 3454/2018      N° Protocolo: 4036/2018

Ementa: Concede título de cidadão espírito-santense a Marcelo Batista da Silva

Autoria


AMARO NETO

Temas


Honraria;

Anexos da Tramitação


Data: 06/12/2018 Tipo: Decreto LegislativoNúmero: 107/2018
DECRETO LEGISLATIVO
Data: 27/11/2018 Tipo: Documentos Anexados CDCDHNúmero: 123/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2018 - ( PARECER Nº 118/2018)
Data: 21/11/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 407/2018
PDL 108_18
Data: 19/11/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 732/2018
PCCJPDL 108_18
Data: 19/11/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 733/2018
PCDCDHPDL 108_18
Data: 19/11/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 1/2018
PTPDL 108_18
Data: 13/11/2018 Tipo: Documentos Anexados DRNúmero: 238/2018
Estudo de Técnica Legislativa
Data: 13/11/2018 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 108/2018
PUBL. NO DPL

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 06/12/2018 14:25:56Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2018 14:26:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O DECRETO LEGISLATIVO, ENCONTRA-SE PUBL. NO DPL DO DIA 06.12.2018, CONFORME LINK ABAIXO. AO ARQUIVO GERAL. http://www.al.es.gov.br/appdata/anexos_internet/DiariosPDF/2018/DPL______06.12.2018_v2.pdf
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2018 13:00:13Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2018 14:25:56Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2018 20:58:39Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 04/12/2018 20:58:57Ação: Redigir Decreto
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2018 13:25:46Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2018 18:57:39Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Complemento da Ação: Inclua-se na ordem do dia para cumprimento do prazo recursal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/11/2018 09:53:09Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2018 10:09:54Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À Diprol, para continuidade da tramitação na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2018 15:05:45Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2018 15:06:53Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À DCP, com os pareceres pertinentes a matéria, na forma do artigo 92, § 4º do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/11/2018 12:18:19Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2018 09:08:16Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação: Parecer - 118/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/11/2018 12:13:55Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2018 12:17:47Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Relator - Deputado Nunes
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/11/2018 12:11:37Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2018 12:13:39Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/11/2018 15:12:59Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2018 12:10:53Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 10:52:02Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 15:38:52Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER N° 328/2018 (AVOCADO PELO DEPUTADO GILDEVAN FERNANDES)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 10:51:19Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 10:52:02Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 10:51:04Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 10:51:19Ação: Preparar Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 10:50:42Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 10:51:04Ação: Avocar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/11/2018 11:27:29Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 10:50:42Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/11/2018 09:18:44Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2018 09:21:46Ação: Análise
Complemento da Ação: De Ordem do Exmo. Senhor Presidente da ALES, Deputado Erick Musso, remeto a matéria para ciência, análise e deliberação das seguintes Comissões Permanentes: a) de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, na forma do artigo 277 do Regimento Interno; b) de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, na forma do artigo 276, inciso IV do Regimento Interno.
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Data de Recebimento: 19/11/2018 17:03:26Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2018 17:04:16Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CECP, para análise e parecer das Comissões de Justiça e de Cidadania, na forma regimental.
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Data de Recebimento: 19/11/2018 13:26:46Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2018 13:27:23Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminho o presente processo para tramitação regimental (art. 277), com a manifestação desta Procuradoria, que acolho integralmente nos termos da conclusão do parecer técnico do Sr. Procurador designado, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2018, acompanhado das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, e da Comissão de Defesa da Cidadania e Dos Direitos Humanos.
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Data de Recebimento: 19/11/2018 12:03:15Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2018 12:51:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Senhor Procurador-Geral, Encaminho, de ordem, o presente Processo Legislativo PDL 108/2018, com o Parecer Técnico e as minutas dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, elaborados pelo Procurador designado, tendo em vista a adequação técnica, nos termos do inciso V, do art. 12, da Lei Complementar nº. 287/04, com as posteriores alterações.
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Data de Recebimento: 14/11/2018 12:47:54Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2018 12:03:15Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT/CJ/CID
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Data de Recebimento: 14/11/2018 11:35:05Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 14/11/2018 12:47:54Ação: Designar Procurador
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Data de Recebimento: 14/11/2018 11:34:44Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 14/11/2018 11:35:05Ação: Distribuir
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração do parecer técnico e das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2018, pelo Sr. Procurador Vinicius Gomes de Oliveira
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Data de Recebimento: 14/11/2018 09:23:33Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 14/11/2018 11:00:17Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração do parecer técnico e das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2018, pelo Sr. Procurador Vinicius Gomes de Oliveira, designado na Setorial Legislativa, com observância do Ato nº 964/2018. Ante a baixa complexidade da matéria, fica expressamente dispensada a manifestação do Coordenador/Subcoordenador da Setorial. (Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
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Data de Recebimento: 13/11/2018 16:27:50Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 13/11/2018 17:35:35Ação: Análise
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Data de Recebimento: 13/11/2018 10:22:19Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 13/11/2018 10:22:52Ação: Análise
Complemento da Ação: Publicado no DPL do dia 13.11.2018.À DR para elaboração e estudo de técnica.
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Data de Recebimento: 12/11/2018 09:36:37Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 12/11/2018 16:19:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Às Comissões de Justiça e de Cidadania na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
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Data de Recebimento: 12/11/2018 09:36:37Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Coordenação do Setor de Protocolo (Ales Digital)
Data de Envio: 12/11/2018 09:36:37Ação: Prosseguir
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