FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 144/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 03/12/2018 09:49:39      N° Processo: 3718/2018      N° Protocolo: 4448/2018

Ementa: Concede título de cidadania espírito-santense a Francisco Botelho Neto.


Autoria


FREITAS

Temas


Honraria;

Anexos da Tramitação


Data: 12/12/2018 Tipo: Documentos Anexados CDCDHNúmero: 177/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 144/2018
Data: 11/12/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 532/2018
PDL 144_18
Data: 11/12/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 531/2018
PDL 144_18
Data: 10/12/2018 Tipo: Documento Anexado PGNúmero: 1441/2018
PCCDHPDL 144_18 - Titulo de Cidadão Freitas
Data: 10/12/2018 Tipo: Documento Anexado PGNúmero: 1440/2018
PCCJPDL_144_2018_ Titulo de cidadania
Data: 10/12/2018 Tipo: Documento Anexado PGNúmero: 144/2018
PTPDL 144_18 - titulo de cidadania
Data: 04/12/2018 Tipo: Documentos Anexados DRNúmero: 320/2018
Estudo de Técnica Legislativa
Data: 04/12/2018 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 144/2018
PDL

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 26/06/2019 13:30:13Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 13/12/2018 14:51:45Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2018 14:52:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 142/2018 publicado no DPL em 13 de dezembro de 2018. http://www.al.es.gov.br/appdata/anexos_internet/DiariosPDF/2018/DPL______13.12.2018.pdf
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 14:51:34Fase: Aguardando assinatura da Mesa Diretora Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2018 14:51:45Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 14:50:50Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2018 14:51:34Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 13:55:49Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 13/12/2018 13:56:08Ação: Redigir Decreto
Complemento da Ação: A matéria foi aprovada em Plenário na sessão ordinária do dia 12/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 13:55:14Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 13/12/2018 13:55:43Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Complemento da Ação: O presente PDL foi lido no expediente da sessão ordinária do dia 11/12/2018, e incluído na ordem do dia da sessão ordinária do dia 12/12/2018, para cumprimento do prazo recursal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 14:36:44Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 12/12/2018 14:37:10Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 14:28:25Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 12/12/2018 14:30:45Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação: PARECER Nº 160/2018 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 144/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 13:24:08Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 12/12/2018 14:28:05Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PARECER Nº 160/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 13:23:33Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 12/12/2018 13:24:01Ação: Preparar Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 13:22:36Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 12/12/2018 13:23:19Ação: Avocar
Complemento da Ação: RELATOR DEPUTADO NUNES
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 19:06:31Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 12/12/2018 13:22:27Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 17:41:28Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 11/12/2018 17:42:37Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER Nº 383/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 17:41:09Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 11/12/2018 17:41:28Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 17:40:58Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 11/12/2018 17:41:09Ação: Preparar Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 17:38:49Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 11/12/2018 17:40:58Ação: Avocar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 11:17:58Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 11/12/2018 17:38:49Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 10:43:23Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 11/12/2018 10:44:48Ação: Análise
Complemento da Ação: De Ordem do Exmo. Senhor Presidente da ALES, Deputado Erick Musso, remeto a matéria para análise e parecer das seguintes Comissões Permanentes: a) de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, na forma do artigo 277 do Regimento Interno; b) de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, na forma do artigo 276, inciso IV do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 09:03:15Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 11/12/2018 09:46:43Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CECP para continuidade da tramitação na forma regimental.
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Data de Recebimento: 10/12/2018 16:39:52Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 10/12/2018 16:50:43Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminho o presente processo para tramitação regimental (art. 277), com a manifestação desta Procuradoria, nos termos da conclusão do parecer técnico colacionado aos autos, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2018, acompanhado das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, e da Comissão de Defesa da Cidadania e Dos Direitos Humanos.
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Data de Recebimento: 05/12/2018 15:12:24Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 10/12/2018 16:38:23Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Encaminho, de ordem, o PDL n.º 144/2018, a pedido do Sr. Procurador Geral.
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Data de Recebimento: 05/12/2018 11:16:29Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2018 12:59:49Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração do parecer técnico e das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2018, pelo Sr. Procurador Valmir Castro Alves, designado na Setorial Legislativa, com observância do Ato nº 964/2018. Ante a baixa complexidade da matéria, fica expressamente dispensada a manifestação do Coordenador/Subcoordenador da Setorial. (Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
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Data de Recebimento: 04/12/2018 11:24:29Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2018 16:29:15Ação: Análise
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Data de Recebimento: 04/12/2018 10:14:01Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2018 10:14:41Ação: Análise
Complemento da Ação: O PDL encontra-se publ. no DPL do dia 04.12.2018. A DR para elaboração e estudo de técnica.
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Data de Recebimento: 03/12/2018 09:49:40Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2018 17:40:23Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. À Comissão de Justiça e de Cidadani, na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
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Data de Recebimento: 03/12/2018 09:49:39Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Coordenação do Setor de Protocolo (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2018 09:49:40Ação: Prosseguir
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