Data de apresentação 18/12/2018 09:39:16
 N° Processo 3965/2018
 N° Protocolo 4903/2018
 Ementa

Revoga a n° Lei nº6.395, publicada no Diário Oficial do dia 06/11/00, que concede título de cidadão Espírito-santense a João Teixeira de Faria, “João de Deus”.

 Autoria

JANETE DE SÁ;

 Temas

Honraria;

 Norma resultante Lei Ordinária 10977/2019

  Histórico da Tramitação

2018
dez
2019
jan
abr
mai