FICHA DE PROPOSIÇÃO

Requerimento de Desarquivamento de Proposição 27/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 05/02/2019 10:26:49      N° Processo: 724/2016      N° Protocolo: 295/2019

Ementa: Requer o o desarquivamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 2/2016, de sua autoria, que altera o §1º do art. 54 vedando a posse de suplentes durante o último período de recesso parlamentar de cada legislatura, excetuando-se a hipótese de convocação extraordinária.


Norma Resultante  

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 15/02/2019 15:45:44Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 15/02/2019 15:42:25Fase: Desarquivamento da Proposição Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 15/02/2019 15:45:37Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Proposição arquivada eletronicamente nesta data, após o desarquivamento da PEC 2/2016.
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Data de Recebimento: 05/02/2019 10:26:50Fase: Leitura do Requerimento Setor: Plenário
Data de Envio: 07/02/2019 09:22:37Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2019 10:26:50Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Coordenação do Setor de Protocolo (Ales Digital)
Data de Envio: 05/02/2019 10:26:50Ação: Prosseguir
Despacho Digital