FICHA DE PROPOSIÇÃO

Requerimento de Informação 11/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 12/02/2019 09:42:07      N° Processo: 600/2019      N° Protocolo: 593/2019

Ementa: Requerimento de Informação nº 011/2019, da Comissão de Finanças, ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando cópia de todos os “Contratos” em vigor, e seus Aditivos, do período imprescrito, que concederam ou ampliaram incentivo de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receita, dentre outras matérias correlatas.


Norma Resultante  

Anexos da Tramitação


Data: 14/02/2019 Tipo: Ofício SGPNúmero: 15/2019
OFÍCIO SGP

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 28/05/2019 10:30:37Fase: Arquivado 2 Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 28/05/2019 10:25:16Fase: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 28/05/2019 10:27:24Ação: Arquivar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/05/2019 11:03:19Fase: Anexação do requerimento à resposta de informação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 21/05/2019 11:03:35Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O Requerimento foi respondido e encaminhado cópia da Mensagem ao autor eletronicamente em 21.05.2019. Ao Arquivo Geral.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/05/2019 11:03:09Fase: Aguardando resposta do pedido de informação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 21/05/2019 11:03:19Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/05/2019 10:53:54Fase: Encaminhamento do Requerimento de Pedido de Informação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 21/05/2019 11:03:09Ação: Aguardar.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/02/2019 10:13:47Fase: Registro do requerimento de informação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 14/02/2019 10:14:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O Requerimento de Informação nº 11/2019, foi encaminhado ao Sr. Governador através do Of. SGP nº 15/2019. Prazo para resposta: 60 dias úteis a partir do dia 13.02.2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2019 11:32:50Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Setor: Plenário
Data de Envio: 12/02/2019 15:52:46Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento da Ação: Oficie-se.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2019 11:32:05Fase: Aguardar Inclusão do Requerimento no Expediente (Ales Digital) Setor: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 12/02/2019 11:32:38Ação: Requerimento Incluído no Expediente para Simples Despacho (Ales Digital)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2019 09:42:08Fase: Protocolar Requerimento de Informação (Ales Digital) Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 12/02/2019 09:42:08Ação: Requerimento PROTOCOLADO (Ales Digital)
Despacho Digital