FICHA DE PROPOSIÇÃO

Requerimento para Criação de Comissões Temporárias 91/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 12/02/2019 13:51:15      N° Processo: 615/2019      N° Protocolo: 609/2019

Ementa: Requerem a criação da COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DA BR-101, composta por 03 (três) membros, com prazo de duração de 240 (duzentos e quarenta) dias, para fiscalizar o cumprimento do contrato de concessão da Rodovia BR 101 no Espírito Santo pela concessionária ECO 101.


Norma Resultante  

Anexos da Tramitação


Data: 14/02/2019 Tipo: ResoluçãoNúmero: 5912/2019
RESOLUÇÃO
Data: 14/02/2019 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 5912/2019
RESOLUÇÃO
Data: 14/02/2019 Tipo: Publicação no Diário Oficial do ESNúmero: 5912/2019
RESOLUÇÃO

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 19/03/2019 13:23:16Fase: Envio à Coord. Especial das Comissões Temporárias Setor: Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais (Ales Digital)
Data de Recebimento: 27/02/2019 13:14:42Fase: Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 27/02/2019 13:40:35Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Secretário Geral da Mesa, encaminhamos os autos para prosseguimento da solicitação de criação da referida comissão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/02/2019 12:44:31Fase: Registro do Requerimento Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 14/02/2019 12:48:09Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Resolução nº 5.912, encontra-se publ. no DPL e DIO do dia 14.02.2019. À SGM para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2019 19:53:06Fase: Leitura e Votação do Requerimento no EXPEDIENTE Sujeito à Deliberação (Ales Digital) Setor: Plenário
Data de Envio: 13/02/2019 16:00:31Ação: Requerimento APROVADO (Ales Digital)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2019 19:52:32Fase: Aguardar Inclusão do Requerimento no Expediente (Ales Digital) Setor: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 12/02/2019 19:52:49Ação: Requerimento Incluído no Expediente Sujeito à Deliberação (Ales Digital)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2019 13:51:16Fase: Protocolar Requerimento (Ales Digital) Setor: Gab. Dep. Delegado Lorenzo Pasolini
Data de Envio: 12/02/2019 13:51:16Ação: Requerimento PROTOCOLADO (Ales Digital)
Despacho Digital