FICHA DE PROPOSIÇÃO

Requerimento de Informação 47/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 17/03/2019 13:07:07      N° Processo: 1443/2019      N° Protocolo: 1465/2019

Ementa: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no seguinte teor: QUAIS critérios têm sido dotados para a contratação de Agentes Penitenciários de Designação temporária - DT’s em detrimento de Agentes Penitenciários Efetivos? QUAL o percentual existe entre os DT’s e Efetivos, visto que a carência de efetivos dificulta a prestação do serviço de escolta de preso e, guarda das muralhas que exige do servidor o porte de armas? QUAL a realidade estrutural das unidades prisionais? QUE providências estão sendo adotadas para suprir carência de servidores em razão de superlotação?


Norma Resultante  

Anexos da Tramitação


Data: 20/03/2019 Tipo: Ofício SGPNúmero: 69/2019
OFÍCIO SGP

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 17/06/2019 16:44:56Fase: Anexação do requerimento à resposta de informação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 17/06/2019 16:48:19Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A presente Mensagem de resposta ao Requerimento, foi respondida e encaminhada ao autor eletronicamente em 17.06.2019. Ao Arquivo Geral.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/06/2019 16:35:56Fase: Aguardando resposta do pedido de informação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 17/06/2019 16:44:56Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/06/2019 16:28:43Fase: Encaminhamento do Requerimento de Pedido de Informação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 17/06/2019 16:35:56Ação: Aguardar.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/03/2019 13:51:57Fase: Registro do requerimento de informação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 20/03/2019 13:53:37Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O Requerimento de Informação nº 47/2019, foi encaminhado ao Sr. Governador através do Of. SGP nº 69/2019. Prazo para resposta: 60 dias úteis a partir do dia 20.03.2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/03/2019 16:35:40Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Setor: Plenário
Data de Envio: 18/03/2019 16:36:20Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento da Ação: Defiro. À Secretaria.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/03/2019 13:07:08Fase: Aguardar Inclusão do Requerimento no Expediente (Ales Digital) Setor: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 18/03/2019 16:35:34Ação: Requerimento Incluído no Expediente para Simples Despacho (Ales Digital)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/03/2019 13:07:08Fase: Protocolar Requerimento de Informação (Ales Digital) Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 17/03/2019 13:07:08Ação: Requerimento PROTOCOLADO (Ales Digital)
Despacho Digital