FICHA DE PROPOSIÇÃO

Veto 9/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 16/04/2019 18:42:42      N° Processo: 3062/2017      N° Protocolo: 2270/2019

Ementa: Mensagem nº 036/2019 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 14/2019, que “Institui o Dia do Combate ao Câncer de Colorretal no Estado do Espírito Santo” Autor: Deputado Hudson Leal, relacionado ao Projeto de Lei nº 334/2017


Proposição Principal

PL 334/2017 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Data: 29/05/2019 Tipo: Ofício SGPNúmero: 137/2019
OFÍCIO SGP
Data: 08/05/2019 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 9/2019
MV 009_19 (Despacho do Subcoordenador da Setorial Legislativa)
Data: 07/05/2019 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 9/2019
PTMV 009_19
Data: 23/04/2019 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 36/2019
MENSAGEM DE VETO

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivamento da Proposição Principal (MV) Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 29/05/2019 11:56:13Fase: Encaminhamento de comunicado ao Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 29/05/2019 11:57:06Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Mantido o veto total, foi comunicado ao Sr. Governador através do Of. SGP nº 137/2019. Ao Arquivo Geral.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/05/2019 14:25:36Fase: Votação da Proposição Principal (MV) Setor: Plenário
Data de Envio: 21/05/2019 14:34:28Ação: Aprovação pela Manutenção do Veto
Complemento da Ação: A Mensagem de Veto foi aprovada em Plenário na forma do parecer oral da Comissão de Justiça, que foi manutenção do veto total, por (25) votos favoráveis e (01) abstenção, na sessão ordinária do dia 20/05/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/05/2019 14:23:47Fase: Parecer oral da Comissão de Justiça (MV) Setor: Plenário
Data de Envio: 21/05/2019 14:25:27Ação: Aprovação do Parecer pela Manutenção do Veto
Complemento da Ação: A matéria recebeu parecer oral da Comissão de Justiça pela manutenção do veto total.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/05/2019 14:22:01Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual Setor: Plenário
Data de Envio: 21/05/2019 14:23:42Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/05/2019 08:21:38Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 21/05/2019 09:38:04Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/05/2019 16:59:02Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 10/05/2019 12:24:06Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Sr. Procurador-Geral, encaminho o presente feito aos seus cuidados.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/05/2019 13:45:52Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/05/2019 16:59:02Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: com opinamento do Subcoordenador
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/05/2019 13:41:11Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 07/05/2019 13:45:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Subcoordenador da Setorial Legislativa Gustavo Merçon para opinamento
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2019 13:38:28Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 07/05/2019 13:41:11Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2019 11:02:42Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/05/2019 13:38:28Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2019 10:58:23Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/05/2019 11:02:42Ação: Distribuir
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, na presente Mensagem de Veto Nº 09/2019, pela Sra. Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2019 09:45:19Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 02/05/2019 10:37:14Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, na presente Mensagem de Veto Nº 09/2019, pela Sra. Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda, designada na Setorial Legislativa, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018. Após cumprimento do artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, com redação dada pela Lei Complementar nº 586/11, ao Subcoordenador da Setorial Legislativa para opinamento, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018. (Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/04/2019 12:13:03Fase: Publicação da Proposição Principal (MV) Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 23/04/2019 12:15:03Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 23.04.2019. À PG para análise.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/04/2019 14:33:07Fase: Leitura da Proposição Principal (MV) Setor: Plenário
Data de Envio: 22/04/2019 15:24:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ciente. Publique-se. À Comissão de Justiça. Informo também, que a presente mensagem de veto foi protocolada nesta Casa de Leis, no dia 16/04/2019 e que o prazo da mesma é de 30 dias ininterruptos.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2019 10:33:19Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 17/04/2019 13:50:58Ação: Tramitação Regular
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/04/2019 18:42:42Fase: Protocolar Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 16/04/2019 18:42:42Ação: Protocolado
Despacho Digital