Data de apresentação 24/04/2019 11:18:36
 N° Processo 3628/2018
 N° Protocolo 2292/2019
 Ementa

Altera a redação do Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei Ordinária nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando de Professora Romilda Batista dos Santos “Janinha” a quadra de esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ecoporanga, no Município de Ecoporanga, neste Estado.

 Autoria

JANETE DE SÁ;