FICHA DE PROPOSIÇÃO

Emenda Substitutiva 1/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 24/04/2019 07:49:10      N° Processo: 2031/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: Altera a redação do Anexo Único a que se referem os artigos. 1º e 2º da Lei Ordinária nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, para inclusão da Utilidade Pública da Fundação de Apoio Cassiano Antônio de Moraes – FUCAM de Vitória/ES.


Norma Resultante  

Proposição Principal

PL 245/2019 - Projeto de Lei

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Eletronicamente a Proposição no Ales Digital Setor: Arquivo Eletrônico do Legislativo no Ales Digital
Data de Recebimento: 26/04/2019 12:54:52Fase: Anexar Eletronicamente a Proposição Acessória à Proposição Principal (Ales Digital) Setor: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 26/04/2019 13:20:09Ação: Arquivar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2019 16:47:23Fase: Leitura da Emenda Setor: Plenário
Data de Envio: 25/04/2019 09:39:21Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Junte-se ao Projeto de Lei nº 245/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2019 12:24:02Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 24/04/2019 12:36:00Ação: Tramitação Regular
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2019 07:49:10Fase: Protocolar Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 24/04/2019 07:49:10Ação: Protocolado
Despacho Digital