FICHA DE PROPOSIÇÃO

Requerimento de Urgência 53/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 02/05/2019 12:48:19      N° Processo: 4442/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: concedido tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei n.º 316/2019, que “Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à transmissão de Dengue, Chikungunya e Zika vírus às gestantes no âmbito do Estado do Espírito Santo.”.


Norma Resultante  

Proposição Principal

PL 316/2019 - Projeto de Lei

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivamento do Requerimento de Urgência Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Recebimento: 13/05/2019 14:42:53Fase: Leitura do Requerimento de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 13/05/2019 16:41:57Ação: Requerimento REJEITADO (Ales Digital)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/05/2019 14:32:33Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 13/05/2019 14:35:36Ação: Tramitação Regular
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2019 12:48:19Fase: Protocolar Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 02/05/2019 12:48:20Ação: Protocolado
Despacho Digital