FICHA DE PROPOSIÇÃO

Indicação 963/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 10/05/2019 13:36:46      N° Processo: 4653/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a INDICAÇÃO da seguinte matéria: “A criação da SUBSECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – A fim de possibilitar a gestão e implementação das políticas públicas que visem à melhoria da qualidade de vida (inclusão e acessibilidade) e a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência”.


Norma Resultante  

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 29/05/2019 14:02:18Fase: Para Ciência e Providências (GEALE) Setor: SCV-GEALE
Data de Recebimento: 20/05/2019 16:00:41Fase: Encaminhamento da Indicação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 28/05/2019 11:16:14Ação: Indicação Encaminhada
Complemento da Ação: Encaminho a presente Indicação para ciência e providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/05/2019 18:22:51Fase: Leitura da Indicação Setor: Plenário
Data de Envio: 20/05/2019 16:00:41Ação: Aprovação da Indicação
Complemento da Ação: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, onde segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/05/2019 13:03:22Fase: Leitura da Indicação Setor: Plenário
Data de Envio: 13/05/2019 18:22:51Ação: Leitura Adiada por Expiração do Tempo da Fase de Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/05/2019 14:15:46Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 10/05/2019 14:17:33Ação: Tramitação Regular
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/05/2019 13:36:46Fase: Protocolar Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 10/05/2019 13:36:47Ação: Protocolado
Despacho Digital