FICHA DE PROPOSIÇÃO

Requerimento de Urgência 70/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 13/05/2019 11:10:21      N° Processo: 4488/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº322/2019, oriundo da Mensagem nº 059/2019, do Governador do Estado, que altera o dispositivo da Lei nº 9.096/2008, que estabelece Política Estadual de Saneamento Básico, e dá outras providências.


Norma Resultante  

Proposição Principal

PL 322/2019 - Projeto de Lei

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Ciência da Devolução da Proposição Setor: Gab. Dep. Enivaldo dos Anjos
Data de Recebimento: 13/05/2019 11:57:45Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 17/05/2019 12:16:07Ação: Tramitação Encerrada
Complemento da Ação: O Projeto ainda não foi lido. Favor aguardar a leitura.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/05/2019 11:10:21Fase: Protocolar Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 13/05/2019 11:10:21Ação: Protocolado
Despacho Digital