FICHA DE PROPOSIÇÃO

Requerimento de Urgência 85/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 16/05/2019 14:52:25      N° Processo: 1261/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: Obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino do Espírito Santo, além de outros de exaltação à pátria, em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e de ensino médio no âmbito do Estado do Espírito Santo.


Norma Resultante  

Proposição Principal

PL 150/2019 - Projeto de Lei

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Ciência da Devolução da Proposição Setor: Gab. Dep. Capitão Assumção
Data de Recebimento: 17/05/2019 10:14:17Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 17/05/2019 11:51:11Ação: Tramitação Encerrada
Complemento da Ação: O Projeto está em análise. Favor protocolar o requerimento após a conclusão do despacho denegatório.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/05/2019 14:52:25Fase: Protocolar Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 16/05/2019 14:52:25Ação: Protocolado
Despacho Digital