FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 489/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 24/06/2019 11:46:17      N° Processo: 6205/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: Projeto de Lei - Dispõe sobre a inclusão de dados no Registro Geral de Identificação emitido pelo Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.


Anexos da Tramitação


Data: 12/07/2019 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 489/2019
PTPL 489_19
Data: 01/07/2019 Tipo: Documentos Anexados DRNúmero: 787/2019
Estudo de Técnica Legislativa

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 12/07/2019 14:37:43Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Recebimento: 10/07/2019 08:35:19Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 12/07/2019 14:37:43Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/07/2019 16:51:43Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 10/07/2019 08:35:19Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/07/2019 16:51:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/07/2019 16:51:43Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Ao Procurador Vinicius Oliveira Gomes Lima Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Ação realizada: Preparar Parecer Descrição: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Lei nº 489/2019, pelo Sr. Procurador Vinicius Oliveira Gomes Lima, designado na Setorial Legislativa, com observância do Ato nº 964/2018. Tendo em vista que o Sr. Subcoordenador da Setorial se encontra na iminência do gozo de férias, fica dispensada sua manifestação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/07/2019 14:33:46Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 05/07/2019 14:35:14Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Lei nº 489/2019, pelo Sr. Procurador Vinicius Oliveira Gomes Lima, designado na Setorial Legislativa, com observância do Ato nº 964/2018. Tendo em vista que o Sr. Subcoordenador da Setorial se encontra na iminência do gozo de férias, fica dispensada sua manifestação. (Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/06/2019 10:39:18Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 01/07/2019 15:23:53Ação: Análise
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/06/2019 09:58:03Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 26/06/2019 09:58:15Ação: Análise
Complemento da Ação: À DR para elaboração de estudo de técnica.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/06/2019 14:17:05Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/06/2019 15:17:58Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Defesa do Consumidor e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/06/2019 14:11:02Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 24/06/2019 14:29:22Ação: Tramitação Regular
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/06/2019 11:54:02Fase: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza Setor: Diretoria de Documentação e Informação (Ales Digital)
Data de Envio: 24/06/2019 13:20:45Ação: Não Existem Proposições/Normas Similares à Proposição Apresentada
Complemento da Ação: Não foi encontrada proposição similar ou idêntica em tramitação. Não foi encontrada legislação similar ou idêntica.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/06/2019 11:46:17Fase: Protocolar Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 24/06/2019 11:46:18Ação: Protocolado
Despacho Digital