Emenda Substitutiva 2/2019

 Data de apresentação 30/08/2019 15:18:03
 N° Processo 1862/2019
 N° Protocolo 4196/2019
 Ementa

Emenda Substitutiva referente ao PL 226/2019 que “Promove a manutenção da ordem disciplinar escolar, proteção a profissionais do magistério e normatiza a proteção e ressarcimento do equipamento público no âmbito da educação”.

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 226/2019 - Projeto de Lei