FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 216/2003 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 04/08/2003 00:00:00      N° Processo: /2003      N° Protocolo: /2003

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transformar em parque estadual ecológico parte da Reserva Ecológica de Jacarenema.


Autoria


José Tasso

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 10/06/2008 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 10/06/2008 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 391.
Data de Recebimento: 27/11/2003 12:02:29Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 12:02:29Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/11/2003 12:02:03Fase: Votação do Parecer (M.Ambiente) Setor: Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 12:02:28Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação: Parecer nº 012/03, pela Aprovação.
Data de Recebimento: 27/11/2003 12:01:41Fase: Discussão do Parecer (Meio Ambiente) Setor: Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 12:02:03Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Em 06.11.03
Data de Recebimento: 27/11/2003 12:01:23Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Meio Ambiente) Setor: Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 12:01:41Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Em 06.11.03
Data de Recebimento: 27/11/2003 12:00:40Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (M.Ambiente) Setor: Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 12:01:22Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Deputado Euclério Sampaio relator.
Data de Recebimento: 09/10/2003 17:45:31Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Meio Ambiente) Setor: Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 12:00:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Em 06.11.03, foi discutido e votado.
Data de Recebimento: 07/10/2003 14:00:57Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 09/10/2003 17:45:30Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/10/2003 13:59:38Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 07/10/2003 14:00:57Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer nº 228/03.
Data de Recebimento: 27/09/2003 15:50:47Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 07/10/2003 13:59:38Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/09/2003 11:47:37Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 27/09/2003 15:50:46Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 25/09/2003 11:51:50Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 26/09/2003 11:47:37Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator Deputado Euclério Sampaio
Data de Recebimento: 24/09/2003 16:29:11Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 25/09/2003 11:51:50Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/09/2003 09:32:52Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 24/09/2003 16:29:11Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/09/2003 17:20:54Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 23/09/2003 09:32:52Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/09/2003 17:20:49Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 22/09/2003 17:20:54Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/09/2003 17:20:38Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 17/09/2003 17:20:49Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/09/2003 17:43:55Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 16/09/2003 17:20:37Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/09/2003 17:43:16Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 15/09/2003 17:43:55Ação: Parecer pelo Não Prosseguimento da Proposição
Data de Recebimento: 02/09/2003 17:15:25Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/09/2003 17:43:16Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: João Marcos L. de Farias
Data de Recebimento: 01/09/2003 18:04:53Fase: Publicação do Parecer sobre Recurso do Autor Setor: Plenário
Data de Envio: 01/09/2003 17:08:38Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/09/2003 17:09:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 02/09/2003 17:15:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O PL nº 216/03 , encontra-se publicado no DPL do dia 06.08.03.
Data de Recebimento: 01/09/2003 17:08:52Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 01/09/2003 17:09:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/09/2003 17:08:38Fase: Votação do Parecer sobre Recurso do Autor em Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 01/09/2003 17:08:52Ação: Aprovação do Parecer pela Rejeição do Despacho da Mesa
Data de Recebimento: 28/08/2003 18:45:30Fase: Leitura do Parecer sobre Recurso do Autor Setor: Plenário
Data de Envio: 01/09/2003 18:04:53Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/08/2003 18:33:51Fase: Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer sobre Recurso do Autor Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 28/08/2003 18:45:30Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/08/2003 18:33:24Fase: Votação do Parecer sobre Recurso do Autor na CCJ Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 26/08/2003 18:33:51Ação: Aprovação do Parecer pela Rejeição do Despacho da Mesa
Complemento da Ação: Parecer n.º 148/03.
Data de Recebimento: 21/08/2003 18:33:03Fase: Discussão do Parecer sobre Recurso do Autor Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 26/08/2003 18:33:24Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 21/08/2003 14:30:06Fase: Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor - CJ Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/08/2003 18:33:03Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 21/08/2003 08:48:25Fase: Distribuição da Proposição para Parecer sobre Recurso do Autor Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/08/2003 14:30:06Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Dep. Euclério Sampaio.
Data de Recebimento: 14/08/2003 10:19:01Fase: Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor - DCP Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 14/08/2003 08:48:02Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/08/2003 08:48:02Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer sobre Recurso do Autor Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 21/08/2003 08:48:24Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/08/2003 19:12:52Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 14/08/2003 10:19:01Ação: Devolução da Proposição ao Autor com Recurso
Data de Recebimento: 12/08/2003 19:12:21Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 12/08/2003 19:12:51Ação: Devolução da Proposição ao Autor com Recurso
Data de Recebimento: 04/08/2003 16:07:01Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 12/08/2003 19:12:21Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A presente matéria foi lida dia 05/08/03 e ficou em mesa para análise até a presente data.