| Recebimento: 05/12/2019 11:47:34 |
Fase: Arquivado |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2019 11:19:34 |
Fase: Arquivamento da Proposição Principal |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
| Envio: 05/12/2019 11:44:08 |
Ação: Arquivar
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 16:32:11 |
Fase: Compilar Norma |
Setor:Diretoria da Consultoria Temática |
| Envio: 04/12/2019 16:49:58 |
Ação: Norma Compilada
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Norma compilada e publicada no Portal da Ales/Leis/Consulta à Legislação/Ales Digital.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 08:57:30 |
Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 04/12/2019 08:57:48 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: À DCT para compilar norma.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2019 10:34:11 |
Fase: Aguardando posicionamento do Governador |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 04/12/2019 08:57:30 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Complementar nº 931, publ. no DIO do dia 04.12.2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial do ES 931/2019 - LEI COMPLEMENTAR
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2019 10:32:56 |
Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 27/11/2019 10:33:24 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: PRAZO PARA SANÇÃO: 15 DIAS ÚTEIS A PARTIR DO DIA 27.11.2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2019 10:32:04 |
Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 27/11/2019 10:32:56 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Ofício SGP nº 335/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício SGP 335/2019 - OFÍCIO SGP
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2019 19:28:26 |
Fase: Votação da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2019 19:32:26 |
Ação: Aprovação da Proposição Principal
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: A matéria foi aprovada, em votação nominal no Plenário, por (18) votos favoráveis, (09) contrários e (01) abstenção, na 31.ª sessão extraordinária do dia 25/11/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2019 19:28:06 |
Fase: Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2019 19:28:22 |
Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2019 19:26:19 |
Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2019 19:28:01 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Em reunião, em conjunto, das Comissões de Justiça, de Cidadania e de Finanças, o relator da matéria ofereceu parecer oral pela constitucionalidade, legalidade e aprovação, sem emendas, sendo acompanhado pela maioria dos Deputados, membros das respectivas comissões parlamentares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2019 18:07:49 |
Fase: Discussão Única em regime de urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2019 19:26:13 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2019 18:22:59 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 19/11/2019 18:40:42 |
Ação: Análise
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2019 14:16:08 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2019 15:30:37 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, Às Comissões de Justiça, de Cidadania e de Finanças.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2019 10:17:33 |
Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 19/11/2019 11:41:41 |
Ação: Tramitação Regular
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2019 09:05:38 |
Fase: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza |
Setor:Diretoria de Documentação e Informação |
| Envio: 14/11/2019 09:11:27 |
Ação: Não Existem Proposições/Normas Similares à Proposição Apresentada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Não existem Proposições ou Normas similares à Proposição apresentada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2019 17:59:35 |
Fase: Protocolar |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 13/11/2019 17:59:35 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|