FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 475/2003 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 18/11/2003 00:00:00      N° Processo: /2003      N° Protocolo: /2003

Ementa: Concede título de cidadão espírito-santense ao Sr. Armando de Assis Possa.


Norma Resultante: Lei Ordinária 7626/2003

Autoria


MARCELO SANTOS

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/02/2004 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 18/02/2004 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 402.
Data de Recebimento: 03/12/2003 12:02:06Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 18/02/2004 12:02:29Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2003 12:00:34Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2003 12:02:05Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PL 475/03, Lei 7626/03, sancionada em 02/12/03, publ. no D.O. de 03/12/03, Aut. de Lei 204/03
Data de Recebimento: 02/12/2003 12:00:24Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2003 12:00:33Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2003 12:00:14Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2003 12:00:24Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/11/2003 19:55:18Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 13:44:43Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Data de Recebimento: 27/11/2003 18:25:21Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 19:55:17Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: APROVADO PROJETO CONF.RESOLUÇÃO 2137
Data de Recebimento: 27/11/2003 18:24:46Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 18:25:21Ação: Diligências
Complemento da Ação: Aprovado conforme resolução 2137
Data de Recebimento: 27/11/2003 18:24:11Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 18:24:45Ação: Diligências
Complemento da Ação: Aprovado projeto conforme resolução 2137
Data de Recebimento: 27/11/2003 18:23:33Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 18:24:11Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Aprovado projeto conforme resolução 2137
Data de Recebimento: 27/11/2003 17:26:52Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 18:23:32Ação: Avocar
Complemento da Ação: Aprovado projeto conforme resolução 2137
Data de Recebimento: 27/11/2003 17:26:47Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 17:26:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Deu entrada nesta comissão em 27.11.2003
Data de Recebimento: 27/11/2003 16:42:14Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 17:26:46Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/11/2003 16:38:52Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 16:42:14Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer 380/03. À Com. de Cidadania.
Data de Recebimento: 27/11/2003 16:37:32Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 16:38:52Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/11/2003 16:35:57Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 16:37:32Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 27/11/2003 16:35:30Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 16:35:57Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator Dep. Euclério Sampaio.
Data de Recebimento: 27/11/2003 13:44:50Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2003 12:00:14Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 27/11/2003 13:44:43Fase: Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 13:44:50Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 27/11/2003 12:09:10Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 16:35:30Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/11/2003 17:16:28Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 12:09:09Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/11/2003 15:52:10Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 26/11/2003 17:16:28Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2003 16:07:48Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 25/11/2003 15:52:10Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/11/2003 12:02:32Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 24/11/2003 16:07:47Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/11/2003 12:02:06Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 20/11/2003 12:02:32Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/11/2003 16:06:44Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 20/11/2003 12:02:06Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PL nº 475/03, encontra-se publicado no DPL de 19/11/03, a pagina 05.
Data de Recebimento: 18/11/2003 16:06:37Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 19/11/2003 16:06:44Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/11/2003 14:09:39Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 18/11/2003 16:06:37Ação: Prosseguir