ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 12/03/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Data: 07/01/2019 00:00:00
Fase: Votação da Proposição Principal (MV)
Ação: Aprovação pela Manutenção do Veto
Complemento: A Mensagem de Veto foi aprovada em Plenário na forma do parecer oral da Comissão de Justiça, que foi manutenção do veto total, por (18) votos favoráveis, (02) votos contrários e (01) abstenção, na sessão ordinária do dia 12/03/2019.
Data: 07/01/2019 00:00:00
Fase: Votação da Proposição Principal (MV)
Ação: Aprovação pela Manutenção do Veto
Complemento: A Mensagem de Veto foi aprovada, em Plenário, na forma do parecer n.º 03/2019, da Comissão de Justiça, que foi manutenção do veto total, por (11) votos favoráveis, (11) votos contrários e (01) abstenção, na sessão ordinária do dia 12/03/2019.
Data: 14/01/2019 00:00:00
Fase: Votação da Proposição Principal (MV)
Ação: Aprovação pela Manutenção do Veto
Complemento: A Mensagem de Veto foi aprovada em Plenário na forma do parecer n.º 04/2019 da Comissão de Justiça, que foi manutenção do veto parcial, por (21) votos favoráveis, (01) voto contrário e (01) abstenção, na sessão ordinária do dia 12/03/2019.
Data: 11/12/2018 17:51:44
Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência
Ação: Baixado de Pauta e segue Tramitação Regimental
Complemento: A matéria foi sobrestada da Pauta pelo prazo de até 180 dias conforme decisão proferida pela Presidência e aprovado pela maioria dos Senhores Deputados e Deputadas em Plenário.
Data: 25/02/2019 13:35:29
Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência
Ação: Aprovação da Proposição Principal
Complemento: A matéria foi aprovada em Plenário na 13.ª sessão ordinária do dia 12/03/2019.
Data: 11/07/2016 00:00:00
Fase: Votação da Proposição Principal
Ação: Aprovação da Proposição Principal
Complemento: Em comunicado no Plenário, na sessão ordinária do dia 13/03/2019, o Sr. Presidente manteve a decisão de aprovação do presente Projeto, na 12.ª sessão ordinária do dia 12/03/2019, após esclarecimentos solicitados por Deputados durante a apreciação da matéria.
Data: 31/08/2017 13:59:43
Fase: Discussão Única
Ação: Prosseguir
Complemento:
Data: 03/09/2018 09:50:12
Autor: Janete de Sá
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Data: 05/11/2018 17:55:21
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Data: 05/02/2019 12:35:20
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Data: 04/02/2019 11:27:12
Autor: Janete de Sá
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Data: 05/02/2019 15:18:51
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Data: 05/02/2019 15:34:03
Autor: Bruno Lamas
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Data: 06/02/2019 13:50:46
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento: