ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 13/03/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO

Data: 12/03/2019 14:47:11
Fase: Incluir no Expediente (Simples Despacho)
Ação: Incluído no Expediente
Complemento: Incluído a presente proposição no Expediente, onde segue para o Plenário para leitura.
Data: 12/03/2019 12:05:36
Autor: Dary Pagung
Fase: Leitura do Ofício
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. À Secretaria para registrar o comunicado e arquivar o processo.
Data: 12/03/2019 15:06:35
Fase: Leitura do Ofício
Ação: Arquivo
Complemento: Saneamento do registro da tramitação desta proposição no ALES DIGITAL, a pedido da Secretaria Geral da Mesa.
Data: 12/03/2019 17:13:45
Fase: Leitura do Ofício
Ação: Arquivo
Complemento: Ciente. Arquive-se
Data: 12/03/2019 17:17:41
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 259 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça e de Finanças.
Data: 12/03/2019 17:36:40
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 259 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça e de Finanças.
Data: 12/03/2019 15:08:10
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Devolução da Proposição ao Autor com Recurso
Complemento: Devolva-se ao autor com base no artigo 143, VIII do Regimento Interno, por infringência aos artigos 229, § 2º e 91, I da Constituição Estadual. Deferido o pedido de recurso do autor pelo senhor Presidente, na Sessão Ordinária do dia 13.03.2019, à Comissão de Justiça para análise da matéria.
Data: 12/03/2019 12:29:51
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça e de Finanças.
Data: 12/03/2019 12:35:36
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Devolução da Proposição ao Autor com Recurso
Complemento: Devolva-se ao autor com base no artigo 143, VIII do Regimento Interno, por infringência aos artigos 63, parágrafo único, III e VI e 91, I da Constituição Estadual. Deferido o pedido de recurso do autor pelo senhor Presidente, na Sessão Ordinária do dia 13.03.2019, à Comissão de Justiça para análise da matéria.
Data: 12/03/2019 15:14:43
Autor: Dary Pagung
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Publique-se. À Comissão de Justiça, na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Data: 12/03/2019 15:19:31
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Defiro. À Secretaria para providenciar ato de criação da Frente Parlamentar.
Data: 12/03/2019 17:35:32
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: À Secretaria para providenciar Resolução de aditamento da referida CPI.