Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas (19ª Legislatura - 2019/2021)

Local da reunião: Plenário "Deputada Judith Leão Castello Ribeiro"

Dia ou período: Segunda-feira

Horário: 13:00

ATRIBUIÇÕES

A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas compete opinar sobre assuntos inerentes à política estadual sobre drogas, englobando as medidas para a prevenção do uso indevido, tratamento, recuperação, reinserção social, redução dos danos sociais e à saúde de usuários e dependentes de drogas, entre outras.

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