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Ano: 2015

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Veto N° 84 /2018 Processo N°: 4285 /2015 Protocolo: Nº 2760 Data: 29/06/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO MENSAGEM Nº 084/2018, DO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 499/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO COELHO, QUE ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES À LEGISLAÇÃO FEDERAL NO TOCANTE À OFERTA E APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Parecer da Comissão N° 0 /2018 Processo N°: 2686 /2015 Protocolo: Nº 2335 Data: 08/06/2018 11:32:14 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas PARECER Nº 11/2018, PELA APROVAÇÃO DO PLC Nº 13/2015. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Parecer da Comissão N° 0 /2018 Processo N°: 4285 /2015 Protocolo: Nº 2321 Data: 08/06/2018 10:53:28 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECER N° 103/2018, PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PL 499/2015 Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Veto N° 48 /2018 Processo N°: 2395 /2015 Protocolo: Nº 1366 Data: 16/04/2018 16:06:11 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 297/2015, DO DEPUTADO AMARO NETO QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS FREQUENTADORES E A COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS EM EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Ofício N° 853 /2017 Processo N°: 307 /2015 Protocolo: Nº Data: 23/02/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Caixa Econômica Federal OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A DISTRATAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Ofício
Mensagem de Outros Poderes N° 380 /2016 Processo N°: 131 /2015 Protocolo: Nº Data: 03/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHA AS SEGUNDAS VIAS DOS AUTÓGRAFOS DE LEIS QUE RELACIONA. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura de Mensagem de Outros Poderes
Ofício N° 641 /2016 Processo N°: 9 /2015 Protocolo: Nº Data: 12/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Secretário de Estado da Cultura OFÍCIO ENCAMINHANDO O RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Ofício
Ofício N° 296 /2016 Processo N°: 29 /2015 Protocolo: Nº Data: 11/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Secretária de Estado da Fazenda OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE ACORDO E REGIME ESPECIAL DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA - REOA, QUE RELACIONA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Ofício
Ofício N° 193 /2016 Processo N°: 27 /2015 Protocolo: Nº Data: 08/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Secretário de Estado de Desenvolvimento OFÍCIO COMUNICANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Ofício
Ofício N° 200402 /2016 Processo N°: 10 /2015 Protocolo: Nº Data: 07/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: BNDES OFÍCIO COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Ofício

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