Ano: 2018 
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Parecer da Comissão n° 4/2021
PARECER Nº 004/2021, PELA APROVAÇÃO, PLC 18/2018.
Processo N°: 2498/2018 Protocolo N°: 9805 ID: 107021 Data: 06/08/2021 15:50:07 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde
Parecer da Comissão n° 1/2021
PARECER Nº 001/2019, PELA REJEIÇÃO, PLC 018/2018.
Processo N°: 2498/2018 Protocolo N°: 9804 ID: 77110 Data: 06/08/2021 15:46:42 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
Parecer da Comissão n° 12/2021
PARECER Nº 012/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PLC 018/2018
Processo N°: 2498/2018 Protocolo N°: 9803 ID: 74047 Data: 06/08/2021 15:45:16 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 72/2021
PARECER Nº 072/2021, CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, PL 210/2018
Processo N°: 2697/2018 Protocolo N°: 7910 ID: 106097 Data: 05/07/2021 16:28:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 74/2021
PARECER Nº 074/2021, INCONSTITUCIONALIDADE, PR 009/2018
Processo N°: 395/2018 Protocolo N°: 6045 ID: 106213 Data: 14/06/2021 10:38:56 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 22/2021
PL Nº 029/2018, PARECER Nº 022/2021, APROVADO PELA REJEIÇÃO NA REUNIÃO DO DIA 10/05/21.
Processo N°: 287/2018 Protocolo N°: 4369 ID: 107806 Data: 26/05/2021 09:17:11 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Parecer da Comissão n° 74/2021
PARECER Nº 74/2021, INCONSTITUCIONALIDADE, PR 009/2018
Processo N°: 395/2018 Protocolo N°: 4175 ID: 107677 Data: 24/05/2021 09:32:07 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Veto n° 26/2020
MENSAGEM Nº 175/2020 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 93/20 DE AUTORIA DA DEP. JANETE DE SÁ.
Processo N°: 2857/2018 Protocolo N°: 9267 ID: 98547 Data: 05/10/2020 19:06:15 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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