Autor: Vandinho Leite 
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Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 143/2022
EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE TER DESENVOLVIDO OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES AO MEU MANDATO PARLAMENTAR, SOLICITO, COM BASE NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA À REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEGUINTE DATA: DIA 21/06/2022 DO CORRENTE ANO, DESTA COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
Processo N°: 11410/2022 Protocolo N°: 12934 ID: 145638 Data: 22/06/2022 15:21:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 138/2022
EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE TER DESENVOLVIDO OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES AO MEU MANDATO PARLAMENTAR, SOLICITO, COM BASE NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA À REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEGUINTE DATA: DIA 14/06/2022 DO CORRENTE ANO, DESTA COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
Processo N°: 10804/2022 Protocolo N°: 12266 ID: 144920 Data: 15/06/2022 10:03:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 8194/2019 Protocolo N°: 12110 ID: 144742 Data: 14/06/2022 12:27:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Erick Musso, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Projeto de Lei n° 273/2022
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO INTEGRAL A TODOS OS TRATAMENTOS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS, MEDICAMENTOS E AFINS AOS CLIENTES DE PLANOS DE SAÚDE, DESDE QUE REALIZÁVEIS DENTRO DO ESCOPO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, PARA SALVAR VIDAS OU MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS, DANDO CARÁTER MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO AO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE SUPLEMENTAR.
Processo N°: 10603/2022 Protocolo N°: 12018 ID: 144610 Data: 13/06/2022 15:29:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Indicação n° 3142/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, NA FORMA DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUGERIDA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, “A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO DE ÁREA CONTÍGUA A “EEEFM ANTÔNIO LUIZ VALIATI”, LOCALIZADA A RUA PROJETADA, S/Nº - JARDIM TROPICAL, SERRA – ES, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO E AINDA A REFORMA DA REFERIDA ESCOLA.”
Processo N°: 10568/2022 Protocolo N°: 11974 ID: 144567 Data: 13/06/2022 14:27:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 130/2022
EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE TER DESENVOLVIDO OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES AO MEU MANDATO PARLAMENTAR, SOLICITO, COM BASE NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA À SESSÃO REALIZADA NA SEGUINTE DATA: DIA 07/06/2022 DO CORRENTE ANO, DESTA COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
Processo N°: 10005/2022 Protocolo N°: 11401 ID: 143974 Data: 07/06/2022 16:52:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Projeto de Lei n° 260/2022
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA AQUELES QUE SE ENQUADRAREM NA CONDIÇÃO DE FEIRANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 9847/2022 Protocolo N°: 11236 ID: 143792 Data: 06/06/2022 16:19:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 106/2022
O DEPUTADO ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, E NO QUE DISPÕE O ART. 165, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER MUI RESPEITOSAMENTE A V. EX.ª QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 24 ANOS DA APES – ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DA SERRA, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS.
Processo N°: 9536/2022 Protocolo N°: 10905 ID: 143463 Data: 02/06/2022 17:32:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 29/2022
O DEPUTADO ESTADUAL INFRA-ASSINADO VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE V. EX.ª PARA JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITO PARA RENOVAR MEUS CUMPRIMENTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 9051/2022 Protocolo N°: 10416 ID: 142995 Data: 31/05/2022 18:24:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Requerimento de Informação n° 864/2022
VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO RICARDO CLAUDINO PESSANHA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
Processo N°: 8483/2022 Protocolo N°: 9755 ID: 142335 Data: 19/05/2022 14:41:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
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