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Autor: VANDINHO LEITE 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos N° 11 /2019
Processo N°: 815 /2019
Protocolo: Nº 6704
Data: 15/10/2019 13:55:27
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
REQUERIMENTO DE TRANSPOSIÇÃO DO PRAZO DA CPI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS.
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Indicação N° 2470 /2019
Processo N°: 11057 /2019
Protocolo: Nº 6608
Data: 14/10/2019 14:10:13
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUGERIDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO “TERMINAL FÍSICO DA DELEGACIA ONLINE”.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura da Indicação
Projeto de Lei N° 864 /2019
Processo N°: 11056 /2019
Protocolo: Nº 6607
Data: 14/10/2019 14:10:06
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
“PROÍBE AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO OU A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SIMILARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Setor Atual: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Requerimento de Retirada da Proposição N° 49 /2019
Processo N°: 276 /2019
Protocolo: Nº 6374
Data: 09/10/2019 13:04:36
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EXª A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI NO AMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO O “ESCOLA SEM DOUTRINAÇÃO”.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 850 /2019
Processo N°: 10767 /2019
Protocolo: Nº 6286
Data: 08/10/2019 13:32:28
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Projeto de Lei N° 849 /2019
Processo N°: 10766 /2019
Protocolo: Nº 6285
Data: 08/10/2019 13:32:24
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À LOTAÇÃO DE SERVIDORAS DO ESTADO QUE ESTEJAM SOB O ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS DETERMINADAS PELO PODER JUDICIÁRIO, NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO
Setor Atual: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Projeto de Lei N° 848 /2019
Processo N°: 10765 /2019
Protocolo: Nº 6284
Data: 08/10/2019 13:32:21
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Fase Atual: Reelaboração de Parecer pelo Procurador
Requerimento de Informação N° 154 /2019
Processo N°: 10764 /2019
Protocolo: Nº 6283
Data: 08/10/2019 13:32:19
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR VITOR AMORIM DE ANGELO UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardando resposta do pedido de informação
Requerimento de Informação N° 153 /2019
Processo N°: 10763 /2019
Protocolo: Nº 6282
Data: 08/10/2019 13:32:16
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR VITOR AMORIM DE ANGELO UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardando resposta do pedido de informação
Requerimento de Informação N° 148 /2019
Processo N°: 10700 /2019
Protocolo: Nº 6201
Data: 07/10/2019 13:12:46
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR VITOR AMORIM DE ANGELO, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A ESCOLHA DE NÃO ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Encaminhamento do Requerimento de Pedido de Informação
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