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Autor: VANDINHO LEITE 
Localizado 219 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Requerimento de Congratulação N° 1 /2020
Processo N°: 282 /2020
Protocolo: Nº 298
Data: 09/01/2020 10:28:33
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA BATISTA DA PRAIA DA COSTA.
Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 12 /2020
Processo N°: 115 /2020
Protocolo: Nº 118
Data: 03/01/2020 11:36:47
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DISPONIBILIZEM NA CONTA DE ENERGIA INFORMAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA – TSEE
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Em Mesa para análise
Projeto de Lei N° 11 /2020
Processo N°: 114 /2020
Protocolo: Nº 117
Data: 03/01/2020 11:36:40
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
PROÍBE A IDEOLOGIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Em Mesa para análise
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) N° 256 /2019
Processo N°: 15886 /2019
Protocolo: Nº 11653
Data: 17/12/2019 09:43:19
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
VENHO POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 16/12/19, TENDO EM VISTA QUE FOI AGENDADA PARA O MESMO DIA E HORÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESTA QUE SOU PRESIDENTE.
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Fase Atual: Distribuir Ofício à Comissão
Indicação N° 2947 /2019
Processo N°: 15328 /2019
Protocolo: Nº 11069
Data: 11/12/2019 08:23:42
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, NA FORMA DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA À VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUGERIDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SERRA, TENDO EM VISTA QUE ÀS PREMENTES NECESSIDADES DA POPULAÇÃO NA AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E NO COMBATE A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE SE AMPARANDO NA PREMISSA DO USO DOS MECANISMOS DE INTELIGÊNCIA NA CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA ANTECIPAÇÃO E MELHOR QUALIFICAÇÃO DE MISSÕES E TOMADAS DE DECISÕES GUARNECENDO A SOCIEDADE DOS DIREITOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE NO QUE TANGE A SEGURANÇA DO POVO SERRANO.CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE INTELIGENCIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Setor Atual: SCV-GEALE
Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Indicação N° 2944 /2019
Processo N°: 15290 /2019
Protocolo: Nº 11027
Data: 10/12/2019 16:11:35
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
SEJA SUGERIDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Setor Atual: SCV-GEALE
Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Projeto de Lei N° 1016 /2019
Processo N°: 15115 /2019
Protocolo: Nº 10846
Data: 09/12/2019 17:31:35
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE, CAPITÃO ASSUMÇÃO, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DELEGADO LORENZO PAZOLINI
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 8.777 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA ATIVIDADES QUE OFERTAM ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DE FORMA ONEROSA E/OU GRATUITA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Setor Atual: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Indicação N° 2896 /2019
Processo N°: 14782 /2019
Protocolo: Nº 10497
Data: 06/12/2019 09:50:21
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
SEJA SUGERIDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTEGRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO ADOTADO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM TEMPO REAL, INCLUINDO RECONHECIMENTO FACIAL E DISPOSITIVO DO TIPO “BOTÃO DO PÂNICO” DE FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA SEM PREJUÍZOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS MOTORISTAS E COBRADORES.
Setor Atual: SCV-GEALE
Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Indicação N° 2895 /2019
Processo N°: 14781 /2019
Protocolo: Nº 10496
Data: 06/12/2019 09:50:14
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
SEJA SUGERIDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADEQUAÇÃO DAS POLTRONAS DOS OPERADORES (MOTORISTA E COBRADOR).
Setor Atual: SCV-GEALE
Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Projeto de Lei N° 1005 /2019
Processo N°: 14780 /2019
Protocolo: Nº 10495
Data: 06/12/2019 09:50:04
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 8.777 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA ATIVIDADES QUE OFERTAM ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DE FORMA ONEROSA E/OU GRATUITA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual: Gab. Dep. Vandinho Leite
Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
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