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Autor: Vandinho Leite 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Emenda N° 1 /2020
Processo N°: 7771 /2020
Protocolo: Nº 8803
Data: 24/09/2020 14:57:16
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
TRATA-SE DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 476/2020, INCLUINDO MAIS UM ITEM A TER ALÍQUOTA ZERO DE ICMS COMO COMPONENTE DA CESTA BÁSICA CAPIXABA, O ABSORVENTE FEMININO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Requerimento de Urgência N° 153 /2020
Processo N°: 3607 /2020
Protocolo: Nº 8422
Data: 09/09/2020 13:47:45
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
"REGIME DE URGÊNCIA PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 308/2020, QUE CRIA O AUXÍLIO EMERGENCIAL ESTADUAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SER ADOTADA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura do Requerimento de Urgência
Projeto de Lei N° 476 /2020
Processo N°: 7771 /2020
Protocolo: Nº 8395
Data: 07/09/2020 17:25:33
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
"ESTABELECE ALÍQUOTA TRIBUTÁRIA ZERO DE ICMS DE GÊNEROS COMPONENTES DA CESTA BÁSICA, ALÉM DE NORMATIZAR PRODUTOS QUE SE ENQUADREM NESTE CONCEITO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria
Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Requerimento de Urgência N° 152 /2020
Processo N°: 3607 /2020
Protocolo: Nº 8394
Data: 07/09/2020 15:20:21
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite, Vandinho Leite
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NOS AUTOS DA EMENDA SUBSTITUTIVA 01/2020, NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 308/2020, PROCESSO 3607, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL ESTADUAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SER ADOTADA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Emenda Substitutiva N° 1 /2020
Processo N°: 3607 /2020
Protocolo: Nº 8323
Data: 03/09/2020 10:26:08
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Devolver ao Plenário para ciência
Requerimento de Pesar N° 36 /2020
Processo N°: 7626 /2020
Protocolo: Nº 8220
Data: 31/08/2020 14:49:16
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
REQUERIMENTO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR AROLDO SAMPAIO PEREIRA, UNS DOS FUNDADORES DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA FEIRA DIA 24/08.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Autorizar Requerimento
Requerimento de Pesar N° 35 /2020
Processo N°: 7607 /2020
Protocolo: Nº 8201
Data: 28/08/2020 18:39:40
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
REQUERIMENTO DE PESAR DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR AROLDO PEREIRA SAMPAIO, UNS DOS FUNDADORES DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA FEIRA DIA 24/08.
Setor Atual: Gab. Dep. Vandinho Leite
Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Requerimento de Urgência N° 142 /2020
Processo N°: 11825 /2019
Protocolo: Nº 8056
Data: 20/08/2020 14:18:55
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
REQUEREM, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 905/2019 QUE "DETERMINA A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E O DEVER DE INDENIZAR DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO QUE FOREM VITIMADOS POR CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO"
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Requerimento de Urgência N° 136 /2020
Processo N°: 591 /2020
Protocolo: Nº 7833
Data: 13/08/2020 14:27:32
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
REQUEREM, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 40/2020 QUE "REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 193, INCISO III E ARTIGO 244, § 3.º, INCISO II, ALÍNEA ‘B’ DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO QUE SE REFERE À EXIGÊNCIA DE NÍVEIS MÍNIMOS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, ANTES DE SEU LANÇAMENTO EM CORPOS D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Requerimento de Urgência N° 135 /2020
Processo N°: 590 /2020
Protocolo: Nº 7655
Data: 12/08/2020 09:20:49
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
REQUEREM, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 39/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÀS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS.”
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura do Requerimento de Urgência
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