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Autor: VANDINHO LEITE

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Requerimento de Congratulação N° 548 /2019 Processo N°: 8435 /2019 Protocolo: Nº 3796 Data: 22/08/2019 12:49:32 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA ESCOLA MUNICIPAL IOLANDA SCHINEIDER DO BAIRRO PORTO CANOA NA SERRA, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Setor Atual: Presidência (Ales Digital) Fase Atual: Autorizar Requerimento
Projeto de Lei N° 680 /2019 Processo N°: 8313 /2019 Protocolo: Nº 3648 Data: 20/08/2019 09:43:01 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE DISPÕE QUE O CONSUMIDOR TENHA O DIREITO DE OBTER O SERVIÇO NO IMÓVEL QUE OCUPE LEGALMENTE, INDEPENDENTEMENTE DA QUITAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR ANTERIOR PERANTE A CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E GÁS ENCANADO Setor Atual: Procuradoria Geral (Ales Digital) Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Requerimento de Congratulação N° 544 /2019 Processo N°: 8310 /2019 Protocolo: Nº 3645 Data: 20/08/2019 09:15:10 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA DA SERRA, PELA INICIATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDU) DE ABRIR TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Setor Atual: Gab. Dep. Vandinho Leite Fase Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Requerimento de Pesar N° 105 /2019 Processo N°: 8305 /2019 Protocolo: Nº 3640 Data: 20/08/2019 08:28:19 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SUBTENENTE DO 5º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE GUARAPARI MARCO ANTÔNIO CORDEIRO. Setor Atual: Gab. Dep. Vandinho Leite Fase Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Projeto de Lei N° 678 /2019 Processo N°: 8301 /2019 Protocolo: Nº 3635 Data: 20/08/2019 07:50:36 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAREM OS VALORES ARRECADADOS E REPASSADOS ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Setor Atual: Procuradoria Geral (Ales Digital) Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Projeto de Lei N° 677 /2019 Processo N°: 8300 /2019 Protocolo: Nº 3634 Data: 20/08/2019 07:50:29 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Setor Atual: Procuradoria Geral (Ales Digital) Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Projeto de Decreto Legislativo N° 75 /2019 Processo N°: 8267 /2019 Protocolo: Nº 3600 Data: 19/08/2019 14:30:33 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO- SANTENSE AO SRº. PASTOR JONATAS CÂMARA." Setor Atual: Procuradoria Geral (Ales Digital) Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Projeto de Lei N° 670 /2019 Processo N°: 8201 /2019 Protocolo: Nº 3533 Data: 16/08/2019 12:13:04 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE EXTINGUE OS SUPERSALÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VEDANDO O PAGAMENTO DE JETONS PARA SERVIDORES COMISSIONADOS PARA COLEGIADOS DELIBERATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS AVENÇAS. Setor Atual: Procuradoria Geral (Ales Digital) Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Projeto de Lei Complementar N° 39 /2019 Processo N°: 8200 /2019 Protocolo: Nº 3532 Data: 16/08/2019 12:12:48 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE EXTINGUE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO MORADIA PARA SECRETÁRIOS DE ESTADO E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA , REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR 266. Setor Atual: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital) Fase Atual: Elaboração de Parecer pelo Procurador
Ofício de Instalação de Comissão Temporária N° 39 /2019 Processo N°: 7315 /2019 Protocolo: Nº 3531 Data: 16/08/2019 12:12:34 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE OF/FP Nº 40/19 - COMUNICANDO INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS DO ESTADO DO ES. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do ofício das Comissões Temporárias (Ales Digital)

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