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Autor: Vandinho Leite 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Indicação N° 530 /2020
Processo N°: 2912 /2020
Protocolo: Nº 3098
Data: 26/03/2020 10:20:09
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA SUGERIDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIOR VOLUME DE COLETIVOS NOS HORÁRIOS DE PICO (6:00H ÀS 8:00H E 16:00 ÀS 19:00H), EVITANDO A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NESTES HORÁRIOS COM A FINALIDADE DE REDUZIR A PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 529 /2020
Processo N°: 2911 /2020
Protocolo: Nº 3097
Data: 26/03/2020 10:01:05
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADA UMA BOLSA ALIMENTAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), NESTE PERÍODO DE CORONAVÍRUS, TENDO EM VISTA QUE BOA PARTE DOS ALUNOS SE ALIMENTAVAM NA ESCOLA E SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Requerimento de Urgência N° 29 /2020
Processo N°: 2842 /2020
Protocolo: Nº 3043
Data: 23/03/2020 11:59:18
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
REGIME DE URGÊNCIA DO PL 186 DE AUTORIA DO DEPUTADO VANDINHO LEITE QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA EM SAÚDE COMO FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA EM CASOS DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, SURTOS, PANDEMIAS, EPIDEMIAS E OUTRAS PELAS OPERADORAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO"
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Requerimento de Urgência N° 28 /2020
Processo N°: 2844 /2020
Protocolo: Nº 3041
Data: 23/03/2020 11:21:44
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PL 187 DE AUTORIA DO DEPUTADO VANDINHO LEITE QUE "DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA DURANTE CRISES CAUSADAS POR PANDEMIAS, EPIDEMIAS E OUTRAS A FINS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Requerimento de Urgência N° 27 /2020
Processo N°: 2821 /2020
Protocolo: Nº 3040
Data: 23/03/2020 10:52:18
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DE AUTORIA DO DEPUTADO VANDINHO LEITE DE PROJETO DE LEI QUE "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES PARA TODOS OS DOMICÍLIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMO COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DECORRENTE DOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS".
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Requerimento de Urgência N° 26 /2020
Processo N°: 2820 /2020
Protocolo: Nº 3039
Data: 23/03/2020 10:40:07
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA A FINALIDADE DO FUNDO SOBERANO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 917/2019 PARA FUNDO DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Indicação N° 501 /2020
Processo N°: 2870 /2020
Protocolo: Nº 3034
Data: 22/03/2020 19:56:47
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA MAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 499 /2020
Processo N°: 2868 /2020
Protocolo: Nº 3032
Data: 21/03/2020 17:06:57
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA SUGERIDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE PROÍBA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, QUALQUER ESPÉCIE DE VISITAS AOS PRESÍDIOS ESTADUAIS COMO MEDIDA OBJETIVANDO IMPEDIR A PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS NOS DOIS SENTIDOS TANTO PARA O REGIME PRISIONAL, ABARCANDO SOBREMANEIRA OS AGENTES PRISIONAIS E OS FAMILIARES, BEM COMO QUE DE LÁ SE PROPAGUE PARA AS FAMÍLIAS DOS AGENTES PRISIONAIS E PRESIDIÁRIOS. TAMBÉM INDICAMOS O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL, MÁSCARAS E LUVAS DESCARTÁVEIS PARA TRABALHO DE TODOS OS AGENTES PRISIONAIS, DE TODOS OS PRESÍDIOS, CENTROS DE DETENÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 497 /2020
Processo N°: 2866 /2020
Protocolo: Nº 3030
Data: 21/03/2020 15:47:35
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
INDICAÇÃO VISANDO À EDIÇÃO DE LEI OU ATO NORMATIVO LIBERANDO O ESTADO PARA FIRMAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS PARA AQUISIÇÃO VIA CONVÊNIO DE RECURSOS PARA O COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2020
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 496 /2020
Processo N°: 2865 /2020
Protocolo: Nº 3029
Data: 21/03/2020 15:17:07
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA SUGERIDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE ISENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS OS SEGUINTES PRODUTOS E MEDICAMENTOS: PARACETAMOL, IBUPROFENO, ÁLCOOL EM GEL, ÁLCOOL LÍQUIDO EM CONCENTRAÇÃO ENTRE 60 E 80% (SESSENTA E OITENTA POR CENTO), MÁSCARAS E LUVAS DESCARTÁVEIS.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
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