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Autor: Delegado Danilo Bahiense 
Localizado 320 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Emenda N° 1 /2020
Processo N°: 2962 /2020
Protocolo: Nº 3171
Data: 01/04/2020 15:49:48
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Indicação N° 547 /2020
Processo N°: 2953 /2020
Protocolo: Nº 3143
Data: 31/03/2020 13:55:09
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
LIBERAÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 546 /2020
Processo N°: 2952 /2020
Protocolo: Nº 3142
Data: 31/03/2020 13:55:01
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
CONCESSÃO DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE TRIBUTOS ESTADUAIS (ICMS, ITCMD E IPVA), PELO PRAZO DE 90 DIAS – PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ÀS EMPRESAS SITUADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM EXCEÇÃO DAQUELAS CONSIDERADAS ESSENCIAIS E QUE ESTÃO AUTORIZADAS A FUNCIONAR NORMALMENTE
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 202 /2020
Processo N°: 2951 /2020
Protocolo: Nº 3141
Data: 31/03/2020 13:54:54
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
ASSEGURA AOS LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O ABATIMENTO PROPORCIONAL DOS VALORES DA LOCAÇÃO EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO DE FECHAMENTO E INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS PARA ATENDIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 536 /2020
Processo N°: 2929 /2020
Protocolo: Nº 3115
Data: 26/03/2020 15:29:21
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
CONCESSÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO TRIBUTO IPVA, PELO PRAZO DE 90 DIAS, ÀS EMPRESAS DO RAMO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 535 /2020
Processo N°: 2928 /2020
Protocolo: Nº 3114
Data: 26/03/2020 15:29:15
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO AOS LAVA-JATOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 524 /2020
Processo N°: 2903 /2020
Protocolo: Nº 3078
Data: 25/03/2020 14:26:40
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
REATIVAÇÃO DO “DPM” DOS BAIRROS ROMÃO E CRUZAMENTO DE LOURDES
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 491 /2020
Processo N°: 2857 /2020
Protocolo: Nº 3020
Data: 20/03/2020 15:58:32
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
REFORÇO NO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ICONHA
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 169 /2020
Processo N°: 2550 /2020
Protocolo: Nº 2700
Data: 12/03/2020 09:42:30
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO PARA MOTOCICLETAS E SIMILARES EM RODOVIAS ESTADUAIS.
Setor Atual: Diretoria da Redação
Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Indicação N° 412 /2020
Processo N°: 2520 /2020
Protocolo: Nº 2670
Data: 11/03/2020 17:42:04
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS UTILIZÁVEIS SOB A PONTE DARCY CASTELLO DE MENDONÇA (3.ª PONTE)
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura da Indicação
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