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Autor: Iriny Lopes 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) N° 19 /2020
Processo N°: 6490 /2020
Protocolo: Nº 6973
Data: 28/07/2020 09:28:48
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
A DEPUTADA ESTADUAL SIGNATÁRIA SOLICITA QUE SEJA JUSTIFICADA AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JULHO DE 2020, COM FULCRO NO ART. 305, § 6º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700/2009 (REGIMENTO INTERNO) EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO VIRTUAL DA SECRETARIA NACIONAL DE FINANÇAS – DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, CONFORME CONVITE ANEXO.
Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Indicação N° 1499 /2020
Processo N°: 6331 /2020
Protocolo: Nº 6784
Data: 20/07/2020 17:13:01
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGENS EM HOTÉIS OU ESPAÇOS SIMILARES DE ALOJAMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO, ATUANTES NO COMBATE À CALAMIDADE PÚBLICA GERADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Projeto de Lei N° 403 /2020
Processo N°: 6146 /2020
Protocolo: Nº 6586
Data: 13/07/2020 16:50:05
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO, VÁLIDAS POR 24 MESES APÓS O TÉRMINO DO ESTADO DE CALAMIDADE, BEM COMO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES, DA MESMA NATUREZA, A SEREM OBSERVADOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, BEM COMO PARA O TERCEIRO SETOR, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria
Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Requerimento de Informação N° 77 /2020
Processo N°: 6087 /2020
Protocolo: Nº 6522
Data: 10/07/2020 14:38:13
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
A DEPUTADA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE AS PREVISTAS NO ART. 17 INCISO XXXI DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) E ART. 57, § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL O SEGUINTE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÃO: 1. O TOTAL DE PESSOAS E/OU FAMÍLIAS INSCRITAS E BENEFICIADAS EM PROGRAMAS DE TARIFAS SOCIAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2. O TOTAL DE PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADASTRO ÚNICO) NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT)
Fase Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Requerimento de Informação N° 76 /2020
Processo N°: 6086 /2020
Protocolo: Nº 6521
Data: 10/07/2020 14:37:57
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
A DEPUTADA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE AS PREVISTAS NO ART. 17 INCISO XXXI DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) E ART. 57, § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SEGUINTE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÃO: 1. SOBRE O FORNECIMENTO DE INTERNET AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO; 2. LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES OBJETIVAS DE ACESSO À INTERNET DE CADA ALUNO(A) DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO;
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT)
Fase Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Requerimento de Urgência N° 109 /2020
Processo N°: 5853 /2020
Protocolo: Nº 6396
Data: 06/07/2020 19:21:11
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 379/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO À MEIA ENTRADA AOS DOADORES DE PLASMA SANGUÍNEO CURADOS DA COVID-19, E AMPLIA, DURANTE A PANDEMIA, A VALIDADE DA CARTEIRA DE TODOS OS DOADORES PARA DOIS ANOS.”
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura do Requerimento de Urgência
Requerimento de Urgência N° 108 /2020
Processo N°: 5875 /2020
Protocolo: Nº 6395
Data: 06/07/2020 19:21:08
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 382/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI, QUE “ESTABELECE QUE AS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SÓ SERÃO REABERTAS APÓS A PANDEMIA SER CONTROLADA E GARANTE O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DA OMS PARA A POSTERIOR REABERTURA.”
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual: Arquivado
Requerimento de Urgência N° 107 /2020
Processo N°: 5852 /2020
Protocolo: Nº 6394
Data: 06/07/2020 19:21:04
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 378/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE DETECÇÃO DA COVID-19 NAS AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES DO ESTADO, DEVENDO O RESULTADO SER ENCAMINHADO AO DOADOR”
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual: Arquivado
Emenda N° 1 /2020
Processo N°: 5273 /2020
Protocolo: Nº 6355
Data: 06/07/2020 10:34:22
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 361 DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA IMUNIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE LIMPEZA URBANA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Emenda N° 6 /2020
Processo N°: 4281 /2020
Protocolo: Nº 6354
Data: 06/07/2020 10:34:19
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 327 DE 2020, DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO QUE “ALTERA A LEI Nº 7.001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DEFINE AS TAXAS DEVIDAS AO ESTADO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
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