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Protocolo: Nº
3194
Data:
02/04/2020 11:11:13
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Protocolo Automático
Fase Atual:
Protocolar
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Protocolo: Nº
3128
Data:
27/03/2020 21:05:16
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Protocolo Automático
Fase Atual:
Protocolar
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Protocolo: Nº
3084
Data:
25/03/2020 16:36:15
Situação:
Tramitando
REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 191/2020, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI 7.000, DE 27 DEZEMBRO DE 2001, E ACRESCENTA §5º, §6º, SOBRE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA ALÍQUOTA DO ICMS, SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS PRESTADOS POR MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM CASO DE PANDEMIA.”
Setor Atual:
Protocolo Automático
Fase Atual:
Protocolar
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Protocolo: Nº
3083
Data:
25/03/2020 16:36:12
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
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Protocolo: Nº
3082
Data:
25/03/2020 16:07:59
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Protocolo Automático
Fase Atual:
Protocolar
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Protocolo: Nº
3081
Data:
25/03/2020 15:49:22
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
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Protocolo: Nº
3069
Data:
24/03/2020 18:50:12
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
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Protocolo: Nº
3024
Data:
20/03/2020 17:04:24
Situação:
Tramitando
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 188/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM OS PRODUTOS ÁLCOOL EM GEL, INSUMOS PARA FABRICAR ÁLCOOL EM GEL, LUVAS MÉDICAS, MÁSCARAS MÉDICAS, HIPOCLORITO DE SÓDIO 5% E ÁLCOOL 70% NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Setor Atual:
Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
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Protocolo: Nº
3022
Data:
20/03/2020 16:47:16
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
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Protocolo: Nº
2950
Data:
17/03/2020 14:56:18
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
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