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Autor: Torino Marques 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Indicação N° 580 /2020
Processo N°: 3014 /2020
Protocolo: Nº 3212
Data: 03/04/2020 10:50:48
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AUTORIZE A REABERTURA E FUNCIONAMENTO DE ÓTICAS DUARANTE AS RESTRIÇÕES DE PANDEMIA PARA MANTER ATENÇÃO À SAÚDE OCULAR.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 573 /2020
Processo N°: 2998 /2020
Protocolo: Nº 3191
Data: 02/04/2020 07:36:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO INDICAR, RESPEITOSAMENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REDUZIR PELA METADE A ALÍQUOTA DO IPVA, BEM COMO CONCEDA DILAÇÃO DO PRAZO PARA INÍCIO DO PAGAMENTO EM 90 (NOVENTA) DIAS, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 572 /2020
Processo N°: 2997 /2020
Protocolo: Nº 3190
Data: 02/04/2020 07:35:44
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO INDICAR, RESPEITOSAMENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PELA CESAN NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 557 /2020
Processo N°: 2977 /2020
Protocolo: Nº 3168
Data: 01/04/2020 12:44:08
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO INDICAR, RESPEITOSAMENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA MANTER A APLICAÇÃO DO CONTEÚDO ESCOLAR EM TODA A REDE ESTADUAL DURANTE PERÍODO DE CALAMIDADE PROVOCADA PELO COVID-19.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 556 /2020
Processo N°: 2976 /2020
Protocolo: Nº 3167
Data: 01/04/2020 12:21:27
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO INDICAR, RESPEITOSAMENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, , A CRIAÇÃO DE UM BENEFÍCIO DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL PARA MÚSICOS, ATORES, ARTESÃOS, E DEMAIS PROFISSIONAIS TÉCNICOS CULTURAIS QUE TRABALHAM EM SHOWS, APRESENTAÇÕES TEATRAIS E CIRCENSES DURANTE PERÍODO DE CALAMIDADE PROVOCADA PELO COVID-19.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 520 /2020
Processo N°: 2892 /2020
Protocolo: Nº 3060
Data: 24/03/2020 16:25:45
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO A QUEM COMPETIR, DILIGENCIANDO JUNTO À CESAN E EDP-ESCELSA A CONCESSÃO DE SUSPENSÃO DAS COBRAÇAS DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS, POR 90 (NOVENTA) DIAS, EM FAVOR DOS MICROEMPRESÁRIOS E PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ASSIM COMO FIXAR UM PLANO DE PARCELAMENTO DAS FATURAS COM PRAZO ATÉ DEZEMBRO DE 2020.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 519 /2020
Processo N°: 2891 /2020
Protocolo: Nº 3059
Data: 24/03/2020 16:24:47
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO A QUEM COMPETIR, O REDIRECIONAMENTO DOS VALORES PENDENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, ABAIXO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA O FUNDO ESPECIAL DE TRATAMENTO E COMBATE AO COVID-19 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 485 /2020
Processo N°: 2851 /2020
Protocolo: Nº 3014
Data: 20/03/2020 14:28:17
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO PARA QUE, POR INTERMÉDIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), OU MESMO PELA SEAG (CAMINHOS DO CAMPO), A OBRA DE RECAPEAMENTO COMPLETO DA MANTA ASFÁLTICA, AFIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, QUEBRA-MOLAS E ILUMINAÇÃO NOS TRECHOS QUE PASSAM POR COMUNIDADES DA RODOVIA ES 477 EM GUARAPARI.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 484 /2020
Processo N°: 2849 /2020
Protocolo: Nº 3012
Data: 20/03/2020 14:09:25
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO PARA QUE PRIORIZE E EFETIVE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR MEIO DE A SECRETARIA DE ESTADO A QUEM COMPETIR, QUE DILIGENCIE JUNTO À CONCESSIONÁRIA RODOSOL PARA QUE FAÇA A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DA TARIFA DE PEDÁGIO JUNTO À CONCESSIONÁRIA RODOSOL NO PERÍODO DE CALAMIDADE PROVOCADA PELO COVID-19.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 483 /2020
Processo N°: 2848 /2020
Protocolo: Nº 3011
Data: 20/03/2020 13:26:22
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO A QUEM COMPETIR, A CONCESSÃO DE UM VALE PARA PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA INSCRITO NO PROGRAMA TARIFA SOCIAL E FAMÍLIAS QUE GANHAM ATÉ 03 SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS NÃO INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
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