Autor: Torino Marques 
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Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 97/2022
COM FULCRO NO CAPÍTULO IV, ARTIGO 305, § 6º DO REGIMENTO INTERNO, APÓS TER SIDO INSTADO A SOLICITO JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, REQUEIRO A REVISÃO DO LANÇAMENTO, TENDO EM VISTA QUE COMPARECI E PARTICIPEI DAS SESSÕES NO DIA, SENDO DE CONHECIMENTO DA MESA QUE O EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PRESENÇA DEU DEFEITO NO INÍCIO DA SESSÃO ORDINÁRIA, TENDO SIDO CHAMADO O LUCIANO PARA RESOLVER O DEFEITO. O PROBLEMA FOI SOLUCIONADO POUCO ANTES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A QUAL REGISTROU CORRETAMENTE MINHA PRESENÇA.
Processo N°: 223366/2022 Protocolo N°: 18138 ID: 335926 Data: 12/09/2022 17:17:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Indicação n° 3568/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO PARA QUE PRIORIZE E EFETIVE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA EMERGENCIAL DE ABASTECIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES PROVOCADAS PELA ESTIAGEM NO ESTADO.
Processo N°: 222019/2022 Protocolo N°: 16420 ID: 334098 Data: 11/08/2022 15:30:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Indicação n° 3567/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO PARA QUE PRIORIZE E EFETIVE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS POR MEIO DE CARRO PIPA.
Processo N°: 222018/2022 Protocolo N°: 16419 ID: 334099 Data: 11/08/2022 15:30:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Indicação n° 3566/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO PARA QUE PRIORIZE E EFETIVE, POR MEIO DA SECRETARIA QUE COUBER, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTOS DE ÔNIBUS E CALÇAMENTO DA VIA ENTRE A CANTINA DO CARLOS TOMAZELLI E PATRIMÔNIO DE RECREIO, NA CIDADE DE SANTA TERESA.
Processo N°: 222017/2022 Protocolo N°: 16418 ID: 334101 Data: 11/08/2022 15:30:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Requerimento de Retirada da Proposição n° 24/2022
O DEPUTADO TORINO MARQUES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DA EMENDA À LDO Nº 16/2022, PROCESSO N° 7209/2022, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: 7209/2022 Protocolo N°: 14107 ID: 146813 Data: 04/07/2022 11:23:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Requerimento de Urgência n° 140/2022
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 476/2021, QUE “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.425 DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE A MULTA DE RESTAURAÇÃO POR ATOS DE PICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 14948/2021 Protocolo N°: 13633 ID: 146335 Data: 28/06/2022 15:51:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Emenda à LDO n° 77/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 180/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7209/2022 Protocolo N°: 13224 ID: 145923 Data: 23/06/2022 17:45:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Emenda à LDO n° 76/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 180/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7209/2022 Protocolo N°: 13223 ID: 145927 Data: 23/06/2022 17:40:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Emenda à LDO n° 16/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 180/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7209/2022 Protocolo N°: 13061 ID: 145764 Data: 23/06/2022 12:42:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Requerimento de Informação n° 1045/2022
O DEPUTADO ESTADUAL TORINO MARQUES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE AS PREVISTAS NO ART. 17, INCISO XXXI DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDU, POR INTERMÉDIO DE SEU SECRETÁRIO DE ESTADO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PARA O FIM DE ENCAMINHAR AO DEPUTADO SIGNATÁRIO INFORMAÇÕES EM ANEXO.
Processo N°: 11127/2022 Protocolo N°: 12604 ID: 145285 Data: 20/06/2022 16:15:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
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