Autor: Torino Marques 
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Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 52/2022
AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, LÍDERES PARTIDÁRIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 29, INCISO IV E 102 DO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO O ACÚMULO DE DEMANDAS RELACIONADAS À ENTREGA DE AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, OCASIONADO PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PANDEMIA DE COVID 19; CONSIDERANDO TAMBÉM AS VEDAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE PARLAMENTARES EM DETERMINADOS EVENTOS DE GOVERNO E CONSIDERANDO, POR FIM, A NECESSIDADE DAS DEPUTADAS E DOS DEPUTADOS COLETAREM JUNTO ÀS SUAS BASES SUGESTÕES PARA POSSÍVEIS PROPOSTAS AO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, DECIDEM QUE À PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2022, AS REUNIÕES DA COMISSÕES PARLAMENTARES SEJAM NO FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E VIRTUAL) E QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS ÀS QUARTAS-FEIRAS, TAMBÉM SEJAM NO FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E VIRTUAL).
Processo N°: 8179/2022 Protocolo N°: 9448 ID: 142002 Data: 16/05/2022 11:21:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Dary Pagung, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Erick Musso, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Luiz Durão, Theodorico Ferraço, Torino Marques
Projeto de Resolução n° 6/2022
CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “EDWARD HEMMING DODD”, DESTINADA A CONTEMPLAR OS MEMBROS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7459/2022 Protocolo N°: 8544 ID: 141023 Data: 03/05/2022 10:39:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão Única em regime de urgência
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Carlos Von, Dary Pagung, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Requerimento de Informação n° 729/2022
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PARA SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ARSP), ACERCA DAS MANUTENÇÕES DA RODOSOL.
Processo N°: 7457/2022 Protocolo N°: 8542 ID: 141019 Data: 03/05/2022 10:16:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT) Fase Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Indicação n° 2797/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A ELABORAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DO TRANSCOL NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 7367/2022 Protocolo N°: 8444 ID: 140913 Data: 02/05/2022 09:24:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS.
Processo N°: 7366/2022 Protocolo N°: 8443 ID: 140911 Data: 02/05/2022 09:24:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Requerimento de Urgência n° 77/2022
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 366/2020, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.134, DE 02 DE JUNHO DE 2020, DANDO PRAZO INDETERMINADO AOS LAUDOS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”.
Processo N°: 5495/2020 Protocolo N°: 6267 ID: 138679 Data: 05/04/2022 14:39:35 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 27/2022
VIMOS POR MEIO DESTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAR SOBRE A DESFILIAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, DO DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE, E DA FILIAÇÃO NO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB, BEM COMO REQUERER QUE SEJA ALTERADA EM TODOS OS CANAIS DESTA CASA DE LEIS A INFORMAÇÃO DO NOVO PARTIDO.
Processo N°: 5251/2022 Protocolo N°: 6090 ID: 138508 Data: 04/04/2022 10:00:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Requerimento de Informação n° 584/2022
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ESTÁ TRAMITANDO SOBRE OS PROFISSIONAIS POLICIAIS PENAIS, PROTOCOLO E-DOC Nº 2022-WFFBO, QUE ESTÁ ATUALMENTE NA SEJUS, REQUERENDO AINDA CÓPIA INTEGRAL DA MINUTA DO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 5183/2022 Protocolo N°: 6017 ID: 138431 Data: 01/04/2022 12:14:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT) Fase Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 24/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO VEM, POR MEIO DO PRESENTE OFÍCIO, FORMALIZAR O REQUERIMENTO DE AGENDAMENTO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA QUESTÃO VOLTADA ÀS TERRAS DEVOLUTAS E DE QUILOMBOLAS E A LEGITIMAÇÃO FRAUDULENTA POR SUPOSTA COMPRA E VENDA EM FAVOR DA SUZANO E ANULADAS PELA JUSTIÇA FEDERAL, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO MATHEUS E CONCEIÇÃO DA BARRA, NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5097/2022 Protocolo N°: 5924 ID: 138310 Data: 30/03/2022 16:22:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Torino Marques Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Ofício de Comenda n° 183/2022
O DEPUTADO ESTADUAL ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, INDICAR O NOME DA SR. EDUARDO PRADO MOTA, PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “CARLOS FERNANDO MONTEIRO LINDENBERG”, INSTITUÍDA POR ESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 5068/2022 Protocolo N°: 5895 ID: 138296 Data: 30/03/2022 15:06:23 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado 2
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
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