Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Autor:
Dr. Emilio Mameri
Localizada(s)
782
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 215/2022
DECLARA A FESTA DE CORPUS CHRISTI DO MUNICÍPIO DE CASTELO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
8288/2022
Protocolo N°:
9559
ID:
142180
Data:
17/05/2022 16:46:02
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Diretoria de Documentação e Informação
Fase Atual:
Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2022
ESTABELECE O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI.
Processo N°:
8260/2022
Protocolo N°:
9531
ID:
142117
Data:
17/05/2022 13:35:31
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Adilson Espindula
,
Alexandre Xambinho
,
Bruno Lamas
,
Capitão Assumção
,
Carlos Von
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Doutor Hércules
,
Dr. Emilio Mameri
,
Dr. Rafael Favatto
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Freitas
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Iriny Lopes
,
Janete de Sá
,
Luciano Machado
,
Luiz Durão
,
Marcelo Santos
,
Marcos Garcia
,
Marcos Madureira
,
Pr. Marcos Mansur
,
Raquel Lessa
,
Renzo Vasconcelos
,
Sergio Majeski
,
Theodorico Ferraço
,
Torino Marques
,
Vandinho Leite
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2022
CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “CHANCELER WALDETH NUNES THEODORO”, DESTINADA A CONTEMPLAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM A MISSÃO DE TRANSFORMAR A SOCIEDADE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DO CONHECIMENTO, COMPROMETIDAS COM O SUCESSO DOS ALUNOS E O FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO, QUE ADVÉM DE UM PROCESSO DE APRENDIZAGEM SUSTENTADA PELO ACOLHIMENTO, PERSONALIZAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA.
Processo N°:
8183/2022
Protocolo N°:
9452
ID:
142006
Data:
16/05/2022 11:35:24
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Procuradoria Geral
Fase Atual:
Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 52/2022
AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, LÍDERES PARTIDÁRIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 29, INCISO IV E 102 DO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO O ACÚMULO DE DEMANDAS RELACIONADAS À ENTREGA DE AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, OCASIONADO PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PANDEMIA DE COVID 19; CONSIDERANDO TAMBÉM AS VEDAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE PARLAMENTARES EM DETERMINADOS EVENTOS DE GOVERNO E CONSIDERANDO, POR FIM, A NECESSIDADE DAS DEPUTADAS E DOS DEPUTADOS COLETAREM JUNTO ÀS SUAS BASES SUGESTÕES PARA POSSÍVEIS PROPOSTAS AO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, DECIDEM QUE À PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2022, AS REUNIÕES DA COMISSÕES PARLAMENTARES SEJAM NO FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E VIRTUAL) E QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS ÀS QUARTAS-FEIRAS, TAMBÉM SEJAM NO FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E VIRTUAL).
Processo N°:
8179/2022
Protocolo N°:
9448
ID:
142002
Data:
16/05/2022 11:21:22
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
,
Bruno Lamas
,
Capitão Assumção
,
Carlos Von
,
Dary Pagung
,
Dr. Emilio Mameri
,
Dr. Rafael Favatto
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Iriny Lopes
,
Luiz Durão
,
Theodorico Ferraço
,
Torino Marques
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 18/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 458/2019, PROCESSO 5915/2019, DE SUA AUTORIA, QUE AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS SOCIAIS, DESPORTIVOS, CULTURAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, CUJAS PRODUÇÕES SE LOCALIZEM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DESENVOLVER E UTILIZAR SELO GRAVADO COM A BANDEIRA DO ESTADO EM RÓTULOS E INVÓLUCROS DE BENS EXPOSTOS À VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5915/2019
Protocolo N°:
9371
ID:
141895
Data:
12/05/2022 17:00:48
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Gab. Dep. Dr. Emilio Mameri
Fase Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 17/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 606/2020, PROCESSO 11992/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS, AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
11992/2020
Protocolo N°:
9370
ID:
141896
Data:
12/05/2022 16:59:53
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Gab. Dep. Vandinho Leite
Fase Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 16/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 722/2021, PROCESSO N°19668/2021, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES.
Processo N°:
19668/2021
Protocolo N°:
9369
ID:
141897
Data:
12/05/2022 16:59:43
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Diretoria das Comissões Parlamentares
Fase Atual:
Devolução à Diretoria das Comissões
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 15/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 180/2021, PROCESSO 3228/2021, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE IMAGEM DE CONSUMIDORES CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM PRÉVIO, EXPRESSO E ESPECÍFICO CONSENTIMENTO DOS PAIS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, CASO A CASO, POR INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E/OU COMERCIAIS DIVERSAS.
Processo N°:
3228/2021
Protocolo N°:
9368
ID:
141898
Data:
12/05/2022 16:59:34
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Gab. Dep. Vandinho Leite
Fase Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 14/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 405/2020, PROCESSO 6156/2020, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO.
Processo N°:
6156/2020
Protocolo N°:
9367
ID:
141899
Data:
12/05/2022 16:59:25
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Gab. Dep. Janete Sá
Fase Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2867/2022
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO OS ESTABELECIMENTOS SOCIAIS, DESPORTIVOS, CULTURAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS CUJAS PRODUÇÕES SE LOCALIZEM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A DESENVOLVER E UTILIZAR SELO GRAVADO COM A BANDEIRA DO ESTADO EM RÓTULOS E INVÓLUCROS DE BENS EXPOSTOS À VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8105/2022
Protocolo N°:
9366
ID:
141880
Data:
12/05/2022 16:50:48
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
SCV-GEALE
Fase Atual:
Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2022
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.