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Autor: Dr. Emilio Mameri 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Indicação N° 1868 /2020
Processo N°: 8063 /2020
Protocolo: Nº 8740
Data: 22/09/2020 15:54:53
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO (DETRAN|ES), PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO, DESTINADA A CONDUTORES DE MOTOCICLETAS E BIKES.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 1867 /2020
Processo N°: 8059 /2020
Protocolo: Nº 8735
Data: 22/09/2020 15:17:10
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), POSSIBILITE A PARTICIPAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA COMO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO ESPÍRITO SANTO NOS TREINAMENTOS E REUNIÕES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 1866 /2020
Processo N°: 8058 /2020
Protocolo: Nº 8734
Data: 22/09/2020 15:17:02
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF), PROMOVA A RESTAURAÇÃO DO SÍTIO JAQUEIRA AGROECOLOGIA, LOCALIZADO EM ALEGRE-ES.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Ata Sucinta N° 99 /2020
Processo N°: 7998 /2020
Protocolo: Nº 8660
Data: 21/09/2020 09:22:23
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
ATA SUCINTA DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL DO DIA 16/09/20
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Fase Atual: Aguardar definição da Frente Parlamentar
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) N° 51 /2020
Processo N°: 7997 /2020
Protocolo: Nº 8659
Data: 21/09/2020 09:22:10
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
JUSTIFICA AUSÊNCIA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual: Arquivado
Indicação N° 1838 /2020
Processo N°: 7876 /2020
Protocolo: Nº 8523
Data: 14/09/2020 17:21:52
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP) EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO (DETRAN|ES), CONSTRUA UM PÁTIO PARA VEÍCULOS APREENDIDOS POR CRIMES E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Emenda Substitutiva N° 1 /2020
Processo N°: 6376 /2020
Protocolo: Nº 8520
Data: 14/09/2020 17:05:36
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri, Dary Pagung
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 422/2020, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR – IPVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Devolver ao Plenário para ciência
Indicação N° 1836 /2020
Processo N°: 7873 /2020
Protocolo: Nº 8517
Data: 14/09/2020 16:32:16
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, VIABILIZE NO MÊS DE SETEMBRO, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MUTIRÃO DE PROCEDIMENTOS COM VISTAS AO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE INTESTINO.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 1821 /2020
Processo N°: 7826 /2020
Protocolo: Nº 8463
Data: 10/09/2020 17:01:09
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, VERIFIQUE A EXEQUIBILIDADE DE EMITIR DECLARAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOA HOSPITALIZADA OU INTERNADA, EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 1820 /2020
Processo N°: 7825 /2020
Protocolo: Nº 8462
Data: 10/09/2020 16:59:52
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL (SESP), IDENTIFIQUE OS MUNICÍPIOS CAPIXABAS COM MAIORES LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO POR VEÍCULO DE PASSEIO E DISPONIBILIZE A SESP/FORÇAS POLICIAIS DO ESTADO VEÍCULOS COM TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS (“QUATRO POR QUATRO”) DE MODO A OFERECER MELHORIAS NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, PREVENTIVO E INVESTIGATIVO AOS MUNÍCIPES.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
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