ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Projeto de Lei n° 215/2022
DECLARA A FESTA DE CORPUS CHRISTI DO MUNICÍPIO DE CASTELO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Processo N°: 8288/2022 Protocolo N°: 9559 ID: 142180 Data: 17/05/2022 16:46:02 Situação: Tramitando

Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza

Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 12/2022
ESTABELECE O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI.

Processo N°: 8260/2022 Protocolo N°: 9531 ID: 142117 Data: 17/05/2022 13:35:31 Situação: Tramitando

Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 9/2022
CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “CHANCELER WALDETH NUNES THEODORO”, DESTINADA A CONTEMPLAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM A MISSÃO DE TRANSFORMAR A SOCIEDADE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DO CONHECIMENTO, COMPROMETIDAS COM O SUCESSO DOS ALUNOS E O FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO, QUE ADVÉM DE UM PROCESSO DE APRENDIZAGEM SUSTENTADA PELO ACOLHIMENTO, PERSONALIZAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA.

Processo N°: 8183/2022 Protocolo N°: 9452 ID: 142006 Data: 16/05/2022 11:35:24 Situação: Tramitando

Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral

Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri

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PROCESSO

Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 52/2022
AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, LÍDERES PARTIDÁRIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 29, INCISO IV E 102 DO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO O ACÚMULO DE DEMANDAS RELACIONADAS À ENTREGA DE AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, OCASIONADO PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PANDEMIA DE COVID 19; CONSIDERANDO TAMBÉM AS VEDAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE PARLAMENTARES EM DETERMINADOS EVENTOS DE GOVERNO E CONSIDERANDO, POR FIM, A NECESSIDADE DAS DEPUTADAS E DOS DEPUTADOS COLETAREM JUNTO ÀS SUAS BASES SUGESTÕES PARA POSSÍVEIS PROPOSTAS AO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, DECIDEM QUE À PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2022, AS REUNIÕES DA COMISSÕES PARLAMENTARES SEJAM NO FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E VIRTUAL) E QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS ÀS QUARTAS-FEIRAS, TAMBÉM SEJAM NO FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E VIRTUAL).

Processo N°: 8179/2022 Protocolo N°: 9448 ID: 142002 Data: 16/05/2022 11:21:22 Situação: Tramitando

Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)

Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Dary Pagung, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Luiz Durão, Theodorico Ferraço, Torino Marques

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PROCESSO

Requerimento de Retirada da Proposição n° 18/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 458/2019, PROCESSO 5915/2019, DE SUA AUTORIA, QUE AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS SOCIAIS, DESPORTIVOS, CULTURAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, CUJAS PRODUÇÕES SE LOCALIZEM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DESENVOLVER E UTILIZAR SELO GRAVADO COM A BANDEIRA DO ESTADO EM RÓTULOS E INVÓLUCROS DE BENS EXPOSTOS À VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5915/2019 Protocolo N°: 9371 ID: 141895 Data: 12/05/2022 17:00:48 Situação: Tramitando

Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Emilio Mameri Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição

Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri

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PROCESSO

Requerimento de Retirada da Proposição n° 17/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 606/2020, PROCESSO 11992/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS, AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Processo N°: 11992/2020 Protocolo N°: 9370 ID: 141896 Data: 12/05/2022 16:59:53 Situação: Tramitando

Setor Atual: Gab. Dep. Vandinho Leite Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição

Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri

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PROCESSO

Requerimento de Retirada da Proposição n° 16/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 722/2021, PROCESSO N°19668/2021, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES.

Processo N°: 19668/2021 Protocolo N°: 9369 ID: 141897 Data: 12/05/2022 16:59:43 Situação: Tramitando

Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Devolução à Diretoria das Comissões

Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri

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PROCESSO

Requerimento de Retirada da Proposição n° 15/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 180/2021, PROCESSO 3228/2021, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE IMAGEM DE CONSUMIDORES CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM PRÉVIO, EXPRESSO E ESPECÍFICO CONSENTIMENTO DOS PAIS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, CASO A CASO, POR INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E/OU COMERCIAIS DIVERSAS.

Processo N°: 3228/2021 Protocolo N°: 9368 ID: 141898 Data: 12/05/2022 16:59:34 Situação: Tramitando

Setor Atual: Gab. Dep. Vandinho Leite Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição

Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri

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PROCESSO

Requerimento de Retirada da Proposição n° 14/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 405/2020, PROCESSO 6156/2020, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO.

Processo N°: 6156/2020 Protocolo N°: 9367 ID: 141899 Data: 12/05/2022 16:59:25 Situação: Tramitando

Setor Atual: Gab. Dep. Janete Sá Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição

Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri

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PROCESSO

Indicação n° 2867/2022
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO OS ESTABELECIMENTOS SOCIAIS, DESPORTIVOS, CULTURAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS CUJAS PRODUÇÕES SE LOCALIZEM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A DESENVOLVER E UTILIZAR SELO GRAVADO COM A BANDEIRA DO ESTADO EM RÓTULOS E INVÓLUCROS DE BENS EXPOSTOS À VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 8105/2022 Protocolo N°: 9366 ID: 141880 Data: 12/05/2022 16:50:48 Situação: Tramitando

Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)

Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri

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