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Projeto de Resolução n° 10/2022
ALTERA OS INCISOS III, IV E V DO ARTIGO 257 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
8191/2022
Protocolo N°:
9460
ID:
142018
Data:
16/05/2022 14:06:31
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Diretoria de Documentação e Informação
Fase Atual:
Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 52/2022
AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, LÍDERES PARTIDÁRIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 29, INCISO IV E 102 DO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO O ACÚMULO DE DEMANDAS RELACIONADAS À ENTREGA DE AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, OCASIONADO PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PANDEMIA DE COVID 19; CONSIDERANDO TAMBÉM AS VEDAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE PARLAMENTARES EM DETERMINADOS EVENTOS DE GOVERNO E CONSIDERANDO, POR FIM, A NECESSIDADE DAS DEPUTADAS E DOS DEPUTADOS COLETAREM JUNTO ÀS SUAS BASES SUGESTÕES PARA POSSÍVEIS PROPOSTAS AO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, DECIDEM QUE À PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2022, AS REUNIÕES DA COMISSÕES PARLAMENTARES SEJAM NO FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E VIRTUAL) E QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS ÀS QUARTAS-FEIRAS, TAMBÉM SEJAM NO FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E VIRTUAL).
Processo N°:
8179/2022
Protocolo N°:
9448
ID:
142002
Data:
16/05/2022 11:21:22
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
,
Bruno Lamas
,
Capitão Assumção
,
Carlos Von
,
Dary Pagung
,
Dr. Emilio Mameri
,
Dr. Rafael Favatto
,
Erick Musso
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Iriny Lopes
,
Luiz Durão
,
Theodorico Ferraço
,
Torino Marques
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 844/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR), SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PORTARIA N º 014-R, DE 12 DE MAIO DE 2022
Processo N°:
8140/2022
Protocolo N°:
9408
ID:
141922
Data:
13/05/2022 14:40:14
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Registro do requerimento de informação
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 843/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 2021-DQZ15
Processo N°:
8139/2022
Protocolo N°:
9407
ID:
141923
Data:
13/05/2022 14:40:10
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Registro do requerimento de informação
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 842/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 2021-6NP6S
Processo N°:
8138/2022
Protocolo N°:
9406
ID:
141925
Data:
13/05/2022 14:40:06
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Registro do requerimento de informação
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 841/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 2022-S8N5N
Processo N°:
8137/2022
Protocolo N°:
9405
ID:
141926
Data:
13/05/2022 14:40:02
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Registro do requerimento de informação
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 840/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 2022-7CBXB
Processo N°:
8136/2022
Protocolo N°:
9404
ID:
141928
Data:
13/05/2022 14:39:59
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Registro do requerimento de informação
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 839/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 2021 -395KK
Processo N°:
8135/2022
Protocolo N°:
9403
ID:
141930
Data:
13/05/2022 14:39:55
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Registro do requerimento de informação
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 838/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 2022-G4QPP
Processo N°:
8134/2022
Protocolo N°:
9402
ID:
141932
Data:
13/05/2022 14:39:51
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Registro do requerimento de informação
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 837/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 2022-1W67T
Processo N°:
8133/2022
Protocolo N°:
9401
ID:
141934
Data:
13/05/2022 14:39:47
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Registro do requerimento de informação
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
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PROCESSO
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