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Autor: Capitão Assumção 
Localizado 1145 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 505 /2020
Processo N°: 8104 /2020
Protocolo: Nº 8784
Data: 23/09/2020 16:42:37
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
EMENDA MODIFICATIVA - SUBSTITUA-SE A ALÍNEA IV, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 491/2019
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação
Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Projeto de Lei N° 504 /2020
Processo N°: 8103 /2020
Protocolo: Nº 8783
Data: 23/09/2020 16:42:27
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
FICAM AS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONÁRIAS OBRIGAS A DIVULGAR, NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OS RELATÓRIOS DE VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS EM VIADUTOS, PONTES, TÚNEIS, PASSARELAS E QUAISQUER OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação
Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Indicação N° 1860 /2020
Processo N°: 8008 /2020
Protocolo: Nº 8670
Data: 21/09/2020 11:51:57
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
PARA QUE O GOVERNO REALIZE ESTUDOS ORÇAMENTÁRIOS, NO INTUITO DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS CAMINHÕES PLATAFORMA PARA COMBATER INCÊNDIOS QUE VENHAM A OCORRER NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 1859 /2020
Processo N°: 8007 /2020
Protocolo: Nº 8669
Data: 21/09/2020 11:51:47
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS, NO INTUITO DE SEREM LIBERADAS CAPACITAÇÕES E MELHORIAS DOS RECURSOS HUMANOS NAS ÁREAS DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS IDOSOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 1852 /2020
Processo N°: 7975 /2020
Protocolo: Nº 8636
Data: 17/09/2020 17:46:19
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO SOLICITE À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CELERIDADE NA REALIZAÇÃO DA APURAÇÃO DO CASO OCORRIDO NO BAIRRO JARDIM LIMOEIRO, NO MUNICÍPIO DE SERRA, SOBRE O ASSASSINATO DE UM EMPRESÁRIO E POLICIAL MILITAR DA RESERVA.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 1851 /2020
Processo N°: 7974 /2020
Protocolo: Nº 8635
Data: 17/09/2020 17:46:10
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
AO GOVERNO DO ESTADO, EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VIANA, PARA QUE SEJAM REPARADAS AS TAMPAS DE BUEIROS SOLTAS, LOCALIZADAS UMA NA RUA ORLANDO ALFREDO CHUTAIS, E OUTRA NA RUA ALTIVA DA SILVA BRESCIANE, NO BAIRRO PRIMAVERA, EM VIANA – ES.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 1847 /2020
Processo N°: 7942 /2020
Protocolo: Nº 8594
Data: 16/09/2020 16:48:04
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
PARA QUE EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE SERRA, SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO DE FÁTIMA, QUE SE ENCONTRA ABANDONA COM APARELHOS DESTRUÍDOS E FERRAGENS EXPOSTAS.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 1846 /2020
Processo N°: 7941 /2020
Protocolo: Nº 8593
Data: 16/09/2020 16:47:42
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO, VENHA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE GUIAS DE TURISMOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEGUINDO OS PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE – SESA.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 1840 /2020
Processo N°: 7905 /2020
Protocolo: Nº 8553
Data: 15/09/2020 17:13:33
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO VENHA ZERAR TEMPORARIAMENTE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, A ALÍQUOTA DOS IMPOSTOS ESTADUAIS INCIDENTES SOBRE O ARROZ PARA TENTAR CONTER A ALTA NOS PREÇOS.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Projeto de Lei N° 490 /2020
Processo N°: 7893 /2020
Protocolo: Nº 8541
Data: 15/09/2020 11:19:11
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DOSAGEM DE VITAMINA D NO ROL DOS EXAMES DE ROTINA, BEM COMO A RESPECTIVA DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria
Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
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