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Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 65 /2020
Processo N°: 676 /2020
Protocolo: Nº 745
Data: 24/01/2020 16:47:06
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Indicação N° 113 /2020
Processo N°: 675 /2020
Protocolo: Nº 744
Data: 24/01/2020 16:46:54
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
PARA QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DA SERRA, NO INTUITO DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REPARO NAS CALÇADAS DO BAIRRO LARANJEIRAS VELHO, NO MUNICÍPIO DA SERRA, PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE À POPULAÇÃO.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Indicação N° 112 /2020
Processo N°: 674 /2020
Protocolo: Nº 743
Data: 24/01/2020 16:46:50
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
AO GOVERNO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO (SESA), PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, PARA TRABALHAR NO COMBATE AOS VETORES TRANSMISSORES DE DENGUE.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Indicação N° 111 /2020
Processo N°: 673 /2020
Protocolo: Nº 742
Data: 24/01/2020 16:46:46
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE, EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE GUARAPARI, SEJA REALIZADO ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO À PRAIA DE SETIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SETIBA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – ES.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Indicação N° 110 /2020
Processo N°: 672 /2020
Protocolo: Nº 741
Data: 24/01/2020 16:46:42
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), INTENSIFIQUE AS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS POR PARTE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO INTUITO DE COMBATER O ALTO ÍNDICE DE CASOS DE DENGUE NO ESTADO.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Projeto de Lei N° 58 /2020
Processo N°: 642 /2020
Protocolo: Nº 710
Data: 23/01/2020 16:39:57
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
FICA ESTABELECIDO PENALIDADES ÀS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE, HOSPITAIS, MATERNIDADES, PRONTO SOCORRO, PRONTO ATENDIMENTO E CONGÊNERES QUE NÃO CUMPRIREM COM O PRAZO DE 24H DE CARÊNCIA NOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 57 /2020
Processo N°: 641 /2020
Protocolo: Nº 709
Data: 23/01/2020 16:39:51
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO POR MEIO DE APLICATIVOS DE ENVIO E RECEBIMENTO DE DINHEIRO, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 78 /2020
Processo N°: 485 /2020
Protocolo: Nº 534
Data: 20/01/2020 11:37:44
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE O BAIRRO MORADA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, RECEBA TRATAMENTO ADEQUADO DE ESGOTO POR PARTE DA CESAN.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 77 /2020
Processo N°: 484 /2020
Protocolo: Nº 533
Data: 20/01/2020 11:37:40
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NAS REDONDEZAS DA PRAÇA COSTA PEREIRA, NO CENTRO DE VITÓRIA, NO INTUITO DE INIBIR ATOS DE VANDALISMOS PRATICADOS CONSTANTEMENTE NA REGIÃO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 76 /2020
Processo N°: 483 /2020
Protocolo: Nº 532
Data: 20/01/2020 11:37:37
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
PARA QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CARIACICA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO OPERÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, QUE SE ENCONTRA COM O NÚMERO REDUZIDO DE FUNCIONÁRIOS.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
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