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Ano: 1995 Autor: José Carlos Gratz

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Projeto de Lei N° 447 /1995 Processo N°: /1995 Protocolo: Nº Data: 04/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CORPOS VOLUNTÁRIOS, DE BOMBEIROS. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 433 /1995 Processo N°: /1995 Protocolo: Nº Data: 28/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE "PRINCÍPIOS BÁSICOS DE DIREITOS HUMANOS" NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 428 /1995 Processo N°: /1995 Protocolo: Nº Data: 24/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz DISPÕE SOBRE MORATÓRIA AOS DESEMPREGADOS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA PELA CAMPANHIA HABITACIONAL DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 427 /1995 Processo N°: /1995 Protocolo: Nº Data: 24/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, O NÚCLEO DE APOIO JURÍDICO ÀS VÍTIMAS DO HIV, ASSIM COMO AOS SEUS FAMILIARES, DESDE QUE COMPROVADAMENTE CARENTES ECONÔMICA E FINANCEIRAMENTE. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 419 /1995 Processo N°: /1995 Protocolo: Nº Data: 20/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS, EMOLUMENTOS E CONTRIBUIÇÕES AOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 418 /1995 Processo N°: /1995 Protocolo: Nº Data: 20/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz INSERE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PESSOAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, LEIS DE TRÂNSITO E CUIDADOS DOS PEDESTRES, NO CURRÍCULO ESCOLAR. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 415 /1995 Processo N°: /1995 Protocolo: Nº Data: 16/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE LEI COMPLEMENTAR, LEI, RESOLUÇÃO E DECRETO LEGISLATIVO DECRETADOS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 411 /1995 Processo N°: /1995 Protocolo: Nº Data: 14/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 410 /1995 Processo N°: /1995 Protocolo: Nº Data: 14/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz TRATA DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, PARA OS PORTADORES DO VÍRUS HIV. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Requerimento de Informação N° 533 /1995 Processo N°: /1995 Protocolo: Nº Data: 13/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA SOBRE QUANTIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS POSSUIA A CIDA E QUANTOS POSSUI ATUALMENTE. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação

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