Autor: José Esmeraldo 
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Indicação n° 1343/2021
INDICAÇÃO - DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DER – DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DE CARIACICA ÀS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ SETTE PARA O MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 4069/2021 Protocolo N°: 4484 Data: 27/05/2021 15:03:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 609/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR DE DISPONIBILIZAR AO CONSUMIDOR O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE SUA TITULARIDADE.
Processo N°: 12105/2020 Protocolo N°: 12971 Data: 23/12/2020 17:36:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão Especial em 3ª Sessão
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 607/2020
ESTABELECE AS NORMAS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 12103/2020 Protocolo N°: 12969 Data: 23/12/2020 17:36:30 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Indicação n° 1864/2020
80 MIL LITROS DE ÁGUA NÃO TRATADA PARA O PROJETO SOCIAL “REMA-REMA” DO CLUBE DE REGATAS SALDANHA DA GAMA
Processo N°: 8035/2020 Protocolo N°: 8711 Data: 21/09/2020 17:09:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 350/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUERANA A - AAGRIFJA, EM SOORETAMA.
Processo N°: 5011/2020 Protocolo N°: 5332 Data: 16/06/2020 19:40:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Consultoria Temática Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
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